De acordo com o Mapa da Violência 2015 o Brasil está hoje em 5º lugar no ranking mundial de assassinatos de mulheres em razão do gênero feminino, refletindo a história político-jurídica de um Estado que por muitos anos legitimou esta violência. A Lei do Feminicídio, sancionada nove anos após a Lei Maria da Penha, visa combater a violência contra o gênero feminino, contudo, pode não ser o meio mais eficaz para se chegar a este resultado, e é exatamente isto que o presente trabalho questiona. Com o uso dos métodos dialético, comparativo e histórico, e encontrando caminho na pesquisa documental e de levantamento, a resposta para este questionamento, por sua vez, será verificada quando da análise das Políticas Públicas de Gênero, principalmente aquelas que possuem como resultado o empoderamento da mulher, a mudança social do pensamento e a mudança social, por consequência, do agir.