NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEI 13.140/2015: OS NOVOS PARADIGMAS DA MEDIAÇÃO VISTOS SOB AS LENTES DA PSICANÁLISE

Bernardo Girardi Sangoi, Miliane dos Santos Fantonelli

Resumo


O artigo aborda a mediação no Novo Código de Processo Civil e na Lei 13.140/2015 (Lei de Mediação), como potencial de mudança comportamental no sentido de se fomentar uma cultura de diálogo, sob as lentes da psicanálise. Para tanto, empregou-se o método dialético, aliado às técnicas de pesquisa bibliográfica e monográfica. Neste contexto, o presente trabalho encontra justificativa na necessidade de se romper com o paradigma dominante, marcamente caracterizado pela animosidade do litígio. Com isso, objetiva-se discutir os diplomas legais em questão à luz da psicanálise enquanto forma de compreender as mudanças comportamentais. Deste modo, percebe-se a importância dos meios complementares de solução de conflitos na sociedade atual, com vistas a valorizar o consenso em detrimento do litígio.


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