O COGNITIVISMO JUDICIAL COMO FORMA DE LIMITAR E CONTROLAR O ATIVISMO JUDICIAL

Alexandre Brandão Rodrigues, Caroline Müller Bitencourt

Resumo


O ativismo judicial atualmente é um dos grandes desafios do constitucionalismo contemporâneo. Os limites e o controle do poder judicial tem sido a tônica de grandes e relevantes discussões dentro do âmbito da teoria do direito. Para tanto, se tem por objetivo apresentar a análise feita por Ferrajoli sobre as dimensões do poder judicial e verificar qual a solução apresentada por este filósofo do direito para controlar e limitar este poder. O trabalho é de natureza bibliográfica, consiste na análise doutrina autorizada e o seu método, portanto, é o dedutivo. Como resultado, verifica-se que dentro de uma perspectiva da filosofia analítica, as garantias tem o papel de minimizar e controlar o poder arbitrário que é próprio de uma atitude ativista do juízo.


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