A PSICOLOGIA E O DEPOIMENTO SEM DANO, PERSPECTIVAS ENTRE A PROTEÇÃO E A INQUIRIÇÃO, INTERFACES DA PSICOLOGIA E DO DIREITO

Faniane Schott, Dimitry Vaz dos Santos

Resumo


O presente artigo busca compreender de forma teórica questões relativas a inquirição de crianças e adolescentes através do Depoimento sem Dano, que vem sendo implantada nos tribunais de justiça brasileiros, com o objetivo de responsabilizar legalmente seus agressores. Sabe-se que a psicologia e o direito são áreas de conhecimentos distintos mas que se complementam em diversos sentidos, o depoimento sem dano surge na necessidade de uma escuta diferenciada através do olhar do profissional de psicologia . Este procedimento tem o intuito de obter testemunhos través da possibilidade de crianças e jovens, que, acomodados em salas especialmente projetadas com câmeras e microfones, são inquiridos em processos judiciais por psicólogos ou assistentes sociais sem causar danos psíquicos às vítimas. No artigo ainda são expostos o percurso da psicologia e do direito, a implementação do depoimento sem dano e as atribuições do psicólogo na área jurídica.

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