ASSÉDIO MORAL A PROFESSORES E A SÍNDROME DE BURNOUT : IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO TRABALHISTA

Andrea Nárriman Cezne, Dirleia Aparecida Balensiefer

Resumo


A presente pesquisa tem por objetivo traçar uma relação entre meio ambiente de trabalho, assédio moral e síndrome de Burnout, analisando a questão do assédio moral como causa da síndrome de Burnout em docentes e suas implicações junto ao meio ambiente de trabalho e ao ordenamento jurídico trabalhista. Buscou-se verificar as consequências do assédio moral dentro do ambiente de trabalho, definir síndrome de Burnout analisar suas consequências especificamente em relação ao professor decorrente do assédio moral. A metodologia utilizada na realização deste trabalho foi o método dedutivo, partindo-se dos conceitos de meio ambiente do trabalho e assédio moral para verificar a sua relação como causa direta da síndrome de Burnout em docentes e suas implicações jurídicas. Utilizou-se análise de caso para verificar se houve a identificação da síndrome nas situações de assédio moral julgados pela Justiça do Trabalho.  O assédio moral pode ser compreendido a partir da violência psicológica ao trabalhador, constituindo-se em condutas passíveis de ocasionar diversos danos à sua saúde física e mental. Geralmente vinda do superior hierárquico, podendo também ocorrer entre colegas de trabalho e subordinado para superior hierárquico. Tratando-se da síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico de caráter depressivo, precedido de esgotamento físico, emocional e mental intenso, prevista no CID-10, Grupo V (Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados com o Trabalho) (Código Z73.0). Verificam-se perda de sentido do valor do trabalho, escassa realização pessoal, processo de despersonalização. Entretanto, os resultados demonstram que o desconhecimento sobre a síndrome é grande, o que pode explicar a dificuldade de diagnóstico, e de obter dados sobre os afastamentos decorrentes do Burnout. Relacionar o assédio moral com a Síndrome de Burnout, e seu reconhecimento como doença laboral, é importante porque possibilitaria que o afastamento nessa circunstância se equiparasse ao acidente de trabalho.


Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.