JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA NOVA PERSPECTIVA DE SOLUÇÃO EFICAZ

Resumo

A   violência   contra   a   mulher   é   problema   atual   e   de   grande complexidade,  por  isso  demanda  maior  cuidado  em  relação  à  resolução  desses conflitos. Por tais motivos, o presente artigo apresenta uma análise a respeito da justiça restaurativa como meio alternativ o para a resolução da violência contra a mulher.    Inicialmente,  será  abordado  a  respeito  da  constante  violência  sofrida pela  mulher  tanto  no  passado,  quanto  nos  dias  atuais,  ressaltando  a  Lei  nª 11.340, a Lei nª 13.104 e a delegacia da mulher como conquist as consideráveis alcançadas  pelo  sexo  feminino  nos  últimos  tempos.  No  segundo  capítulo,  será feita uma abordagem sobre a Justiça Restaurativa. Em um primeiro momento, é  ressaltado o conceito da justiça restaurativa para um melhor entendimento sobre o assunto. Sendo o mesmo capítulo dividido em subtítulos, ainda é destacada a diferença  entre  a  justiça  restaurativa  e  a  justiça  criminal  tradicional  e  por  fim,  é comentando  acerca  do  seu  procedimento  na  prática  e  como  pode  ser  eficaz  a sua utilização frente à violência contra a mulher.