O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE: UM MECANISMO DE COMBATE À CRISE JUDICIÁRIA BRASILEIRA

Caroline Cristiane Werle, Helena Pacheco Wrasse

Resumo


Atualmente, o Poder Judiciário brasileiro atravessa um período de desestabilidade, o qual é fruto, principalmente, do exponencial número de processos que aguardam julgamento. Por essa razão, o artigo tem como propósito verificar se o princípio constitucional da solidariedade, incentivado pelo processo de constitucionalização do direito privado, pode servir como uma ferramenta de combate a essa crise. Assim, com o objetivo de satisfazer essa problemática, o artigo foi dividido em três capítulos: o primeiro irá trazer alguns apontamentos sobre o conflito e, também, sobre a crise do Poder Judiciário do Brasil. Posteriormente, o trabalho abordará o processo de constitucionalização do direito privado. Por fim, no terceiro capítulo o artigo estudará o princípio constitucional da solidariedade e, logo após, irá verificar se o referido princípio pode ser encarado como um mecanismo capaz de combater a crise do Poder Judiciário. Sem a pretensão de estabelecer verdades absolutas, conclui-se que o princípio em tela, por ser um dever de conduta entre as pessoas e por estar alastrado no ordenamento jurídico, pode configurar uma ferramenta capaz de combater à crise judiciária do Brasil, fazendo com que nem todas as celeumas tornem-se processos judiciais. Assim, considerando que a pesquisa possui natureza bibliográfica, será utilizado o método de abordagem dedutivo. Relativamente ao método de procedimento, o trabalho foi confeccionado com base no método monográfico. Quanto à técnica de pesquisa, esta se valerá da documentação indireta.

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