VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, AMOR LIQUIDO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: É POSSÍVEL SOLIDIFICAR AS RELAÇÕES A PARTIR DOS PENSAMENTOS DE ZYGMUNT BAUMAN?

Mayra Dias Damasceno Barreto, Sóstenes Jesus dos Santos Macêdo

Resumo


O presente artigo busca fazer uma abordagem sobre a Justiça Restaurativa como instrumento adequado para solução de conflitos que envolvem violência doméstica contra a mulher. Em um primeiro momento aborda-se as questões relativas as práticas restaurativas para evitar a reincidência na violência doméstica, usando o pensamento do sociólogo polonês Zygmunt Bauman a respeito do amor líquido sobre a fragilidade dos laços humanos; a restauração do dano e a possível continuidade da relação entre vítima e ofensor. Em seguida, são feitos breves comentários acerca das formas de violência contra mulher, e as disposições da Lei n. 11.340/06. Por fim, sugere-se a Justiça Restaurativa como possibilidade de solidificar as relações a partir do pensamento de Bauman tendo as práticas restaurativas como meio adequado ao tratamento de tais conflitos familiares através da comunicação não violenta, onde o objetivo principal é o acordo entre as partes a fim de reparar o dano causado. Com amparo no artigo 35, inciso V da Lei 11.340/06, a Justiça Restaurativa pode ser colocada também como um norte principiológico para a formulação destas políticas públicas. Para tal, o referido estudo adotou preliminarmente a pesquisa hermenêutica, em função de ter partido de referencial bibliográfico.

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