JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO PSICOLOGICA FRENTE AO MODELO PUNITIVO BRASILEIRO

Elivelton dos Santos dos Santos

Resumo


Pretende-se, neste artigo, abordar a violência de gênero em seu aspecto subjetivo, com foco na violência psicológica para apresentar seus efeitos traumáticos decorrentes da violência, de modo a observar os danos causados à vítima, buscando uma reparação por parte do agressor, objetivando a reconstituição do relacionamento quebrantado e a preservação da saúde mental da ofendida. Este trabalho levará em consideração a atuação objetiva e genérica do Estado na tutela de proteção contra a violência de gênero, ao tempo que se percebe a necessidade de uma tutela mais subjetiva e casuística. Assim, a justiça restaurativa será apresentada como uma política pública que pode auxiliar na manutenção da paz social em relação ao conflito em destaque, bem como atuar sobre uma ótica divergente do atual sistema punitivo para promover novas alternativas na resolução do conflito penal, trazendo uma experiência subjetiva e pessoal ao sentido de justiça, fazendo com que o crime seja observado a partir da relação pessoal travada entre os colidentes, com toda sua complexidade, não unicamente como uma violação à norma. Para realização deste estudo será utilizada a pesquisa teórica com argumentos indutivos, por meio de exame bibliográfico de livros, revistas, artigos especializados, análise de dados estáticos e outros meios de veiculação de informação, para melhor embasar e enriquecer a investigação que por sua vez terá um cunho qualitativo.

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