O artigo busca estudar a possibilidade de aplicação dos procedimentos restaurativos à luz dos fins da pena. Muito embora a Justiça Restaurativa já venha sendo debatida internacionalmente por aproximadamente quatro décadas, há, ainda, de se considerá-la como um modelo aberto, diante de sua grande diversidade de orientações, práticas e fins. De outro giro, o debate sobre a justificação das medidas punitivas, dos seus fundamentos e objetivos, malgrado antigo, se mantém deveras atual e ganha novos contornos, no presente estudo, com a intercalação com a Justiça Restaurativa. O método de pesquisa adotado fora o hermenêutico, em razão do referencial bibliográfico. Nesse contexto, após tecer considerações gerais atinentes à Justiça Restaurativa, debater-se-á as teorias da pena –ao menos aquelas que tiveram irradiação mais ampla- sob o viés restaurativo, discutindo a viabilidade da aplicação da Justiça Restaurativa à luz dos fins da pena.