O PLURALISMO JURÍDICO SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

Resumo

O Estado democrático no Brasil, diante da crise jurídica atual anseia por um pluralismo jurídico concreto. Portanto, reconhecer os fenômenos jurídicos e a sua capacidade em resolver as situações problemáticas, seria uma forma mais eficiente e menos onerosa às suas liberdades individuais de fazer justiça. O objeto do presente trabalho é demonstrar ao leitor que a construção do Direito é tarefa de todos. Desta forma, se contrapor ao positivismo é redefinir um lugar do Direito na vida social, é retirar o poder da ideologia que o concebe como um conjunto de regras. Sob o viés da Justiça Restaurativa de maneira receptiva ao concurso vertical da sociedade, como alternativa à máquina deficitária em crise de legitimidade do Estado, reafirma-se a urgência em se pensar um novo modo de produção do Direito. Portanto, é emergencial uma renovação de mentalidade compatível com as exigências da sociedade pós-moderna em formação, sobretudo nos domínios em que não há tradição de devolução dos poderes aos geradores do poder.