Sumário
Demandas Sociais e Políticas Públicas
| A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMETIDA CONTRA A MULHER E A IMPORTÂNCIA DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DESENVOLVIDA PELA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL NA CIDADE DE MONTENEGRO | |
| Jaqueciele Dagheti do Prado, Flávia Esteves |
| POLÍTICAS PÚBLICAS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE REFLEXIVA | |
| Leni Dias Weigelt, Giana Rathke Maieron |
| MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DE PROMOÇÃO HUMANA: POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DE ADELA CORTINA E AMARTYA SEN | |
| Schirley Kamile Paplowski, Juliana Barbosa de Lima |
| ANÁLISE DOS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL QUANTO A ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CASOS DE TRANSPORTE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO | |
| Carla Luana da Silva, André Inácio Silva Lopes |
| DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA | |
| Priscilla Paola Severo |
| A EPIDEMIA DE ZIKA VÍRUS NO BRASIL: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, A MICROCEFALIA E A POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ | |
| Nádia Pedroso Soares, Andreia Cadore Tolfo |
| A NECESSIDADE DE UM NOVO REGIME JURÍDICO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PELAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: REFLEXÕES NECESSÁRIAS A PARTIR DA OBSERVÂNCIA DOS INSTITUTOS | |
| João Felipe Lehmen |
| CULTIVO MONOCULTURAL TRANSGÊNICO: A CIÊNCIA DO LUCRO EIXO TEMÁTICO: DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| Maria Paula da Rosa Ferreira, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcello Terra |
| A REFORMA DO ENSINO MÉDIO, INSTITUÍDA PELA LEI 13.415/2017 E SUAS FALÁCIAS | |
| Juliana Silva da Rocha Nickel, Marcelo Almansa |
| O CONTROLE DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL | |
| Janriê Rodrigues Reck, Gabriela Trindade Choaire |
| SUSTENTABILIDADE SOCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | |
| João Ricardo Vicente |
| SMART CITIES: A INCLUSÃO DIGITAL NA CIBERSOCIEDADE E O VITAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O FUTURO QUE JÁ É AGORA | |
| Maria Eliane Blaskesi Silveira, Bibiana Dellavechia Aldana Gomes |
| ANÁLISE DA SOCIEDADE DE RISCO E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL | |
| Flávio Barboza de Castro, Nathália de Castro Hernandez |
| A TERCEIRIZAÇÃO NAS EMPRESAS PRIVADAS E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST, PÓS-MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NA REFORMA TRABALHISTA LEI N. 13.467/2017 | |
| Aline Souza dos Santos, Carina Gaelzer Silva Torres |
| APLICAÇÃO DAS TEORIAS POSSESSÓRIAS NA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E NO PROJETO MORE LEGAL IV | |
| Guilherme Augusto Faccenda |
| A IMPORTÂNCIA DO FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO PARA MIGRANTES E REFUGIADOS VENEZUELANOS | |
| Daniela Arguilar Camargo, Yasmin Ferreira |
| A TRANSPARÊNCIA ATIVA COMO PILAR DE EFETIVAÇÃO DO GOVERNO ABERTO E FORTALECIMENTO DO PODER LOCAL | |
| Daianne de Siqueira, Vagner de Oliveira |
| “AQUI ENTRA O HOMEM, O DELITO FICA LÁ FORA”: PODERÁ O MÉTODO APAC HUMANIZAR A EXECUÇÃO PENAL E PROPICIAR A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO? | |
| Janine Silveira de Souza |
| GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: ONDE ESTÃO OS PAIS? | |
| Marli Marlene Moraes da Costa, Maria Victória Pasquoto de Freitas |
| A TRÍPLICE FRONTEIRA NA ROTA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | |
| Rodrigo Cristiano Diehl, Leonardo Granato |
| AVALIAÇÃO DE IMPACTO LEGISLATIVO: UMA ANÁLISE DA PEC Nº 06/2019 | |
| Marcela Silva Zereu, Rafael Pereira de Melo |
| O CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: SEU PAPEL COMO INDUTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA BOA GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA ESFERA LOCAL | |
| Ricardo Hermany, Betieli da Rosa Sauzem Machado |
| DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE MEDICAMENTOS: A INVIABILIDADE DA TUTELA IGUALITÁRIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SOCIAL À SAÚDE E A GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| Ana Cristine Dias Silva |
| DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E GESTÃO PÚBLICA: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DO DECRETO N° 9.759/2019 NOS CONSELHOS DE SAÚDE | |
| Juliano Sartor Pereira |
Jurisdição Constitucional e Democracia
| O CONTROLE SOCIAL COMO FORMA DE RESISTÊNCIA FRENTE A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS | |
| Davi Michels Ilha |
| O REFORÇO DO PODER LOCAL COMO ESTRATÉGIA DE RESISTÊNCIA À INSTAURAÇÃO DA PÓS-DEMOCRACIA NO BRASIL | |
| Laura Vaz Bitencourt |
| A DEMOCRACIA PARA ALÉM DA RELAÇÃO ESTADO E CIDADÃO: A DEMOCRATIZAÇÃO DA TOMADA DE DECISÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO UMA NOVA FORMA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL | |
| Jéssica Beatriz da Silva, Denise Bittencourt Friedrich |
| NEOCONSTITUCIONALISMO: DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA X DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA | |
| Gabriel Ortiz Hübner |
| LIVING CONSTITUTION: OS LIMITES DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL | |
| Lorenzo Borges de Pietro |
| O RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE E PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: A SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO AMOR, DA FELICIDADE, DO AFETO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
| Lucas Michels Ilha |
| A HUMANIDADE A CIÊNCIA E O JUDICIÁRIO: O ENFRAQUECIMENTO DA AÇÃO E DO DISCURSO NA ATIVIDADE JUDICANTE | |
| Denise Feldmann Flores |
| AS FASES DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL | |
| Anderson Carlos Bosa, Rosana Helena Maas |
| EVOLUÇÃO HERMENÊUTICA COMO AMPARO ÀS MINORIAS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA SOB O ENFOQUE DOS VALORES DEMOCRÁTICOS | |
| Edson Philip Diolinda Tavares, Luiz Eduardo Conti |
| EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL E OS DESDOBRAMENTOS JURISDICIONAIS DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 888815 | |
| Grégora Beatriz Hoffmann |
| DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA ERA DIGITAL | |
| André Afonso Tavares, Reginaldo de Souza Vieira |
Direitos Fundamentais e Inclusão Social
| A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E NO DIREITO SUCESSÓRIO | |
| Naiara Volz Alves, Caroline Cristiane Werle |
| DEMOCRACIA E CIDADANIA: REFLEXÕES NECESSÁRIAS EM DIREÇÃO À UMA NOVA PRÁXIS DEMOCRÁTICA DE RESISTÊNCIA | |
| Cristiano Müller |
| IGUALDADE FORMAL VERSUS DESIGUALDADES REAIS: OLHARES MULTIFACETADOS NO ÂMBITO DA SOCIEDADE BRASILEIRA | |
| Bruna Emmanouilidis, Fabrício Leo Alves Schmidt |
| UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO AOS PROCEDIMENTOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POR MEIO DO PODER PÚBLICO | |
| Emanuela Rodrigues dos Santos |
| O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA POSSIBILIDADE? | |
| Gerusa Colombo, Jéssica Garcia da Silva Maciel |
| LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)TOLERÂNCIA NO CASO DE RORAIMA1 | |
| Yana Paula Both Voos, Riva Sobrado de Freitas |
| O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELA ÓTICA DO DI-REITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN | |
| Janriê Rodrigues Reck, Maritana Mello Bevilacqua |
| O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE COMO CONCRETIZADOR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE | |
| Érica Veiga Alves, Cassia Proença Dahlke |
| O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTO PARA O RECONHECIMENTO DAS NOVAS ESTRUTURAS FAMILIARES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | |
| Tiales Júnior Maciel |
| O DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO DE DADOS: NUANCES E CONJECTURAS | |
| Devilson da Rocha Sousa |
| OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NO MEIO RURAL | |
| Diorginis Luis Fontoura da Rosa, Silvia Virginia Coutinho Areosa |
| EDUCAR PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS: UMA FORMA DE CONCRETIZAR O ACESSO À JUSTIÇA E CONSEQUENTEMENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
| Maini Dornelles, Bárbara Michele Morais Kunde |
| ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E NEOLIBERALISMO: PARADOXOS E INCOMPATIBILIDADES | |
| Gabriel Henrique da Silva, Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa |
Políticas Públicas de Gênero
| O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL | |
| Renata Borba Reckziegel |
| A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO DAS MULHERES PARA A CONDIÇÃO DE AGENTE E A MUDANÇA SOCIAL | |
| Ana Paula Coelho Abreu dos Santos, William Picolo Fibrans |
| MULHERES NA POLÍTICA: ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO E O ANDROCENTRISMO DO ESPAÇO PÚBLICO1 | |
| Nicole Garske Weber |
| APOSENTADORIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: UM ESTUDO SOBRE AS PERSPECTIVAS DAS REGRAS APLICÁVEIS AOS TRANSGÊNEROS | |
| Andrei da Rosa Sauzem Machado |
Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes
| DA RODA DOS EXPOSTOS À ENTREGA PROTEGIDA: UMA REFLEXÃO ACERCA DOS AVANÇOS E RETROCESSOS NA ENTREGA DE UM FILHO PARA ADOÇÃO | |
| Karina Meneghetti Brendler, Aida Victória Steinmetz Wainer |
| POLÍTICA PÚBLICA E A INSTITUCIONALIZAÇÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA: UMA ANÁLISE REFLEXIVA | |
| Jacqueline Müllich Fensterseifer, Bianca Silva Carneiro |
| TRABALHO INFANTIL DOS MENINOS NO SETOR AGRÍCOLA | |
| Andrea Silva Albas Cassionato, Geraldo Carvalho |
| O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS NO ENFRENTAMENTO DOS MITOS CULTURAIS SOBRE O TRABALHO INFANTIL | |
| Débora Karoline de Oliveira Magalhães |
| O PROCEDIMENTO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | |
| Amanda Geisler Aires Bispar |
| A RELEVÂNCIA DOS DIAGNÓSTICOS PARA O PLANEJAMENTO DO ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO MUNICIPAL | |
| Rafael Bueno da Rosa Moreira, Andrelise Jardim da Silva de Moraes |
| A (IN)APLICABILIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO nº 143.641/SP: A VIOLAÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA AO CONVÍVIO FAMILIAR E DO PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA | |
| Eduarda Mello Pereira Moreira |
| A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ALTERAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA): RISCOS E CONSEQUÊNCIAS | |
| Cristiano Lange dos Santos, Meline Tainah Kern |
| ENTRE A EDUCAÇÃO DOMICILIAR E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O HOMESCHOOLING E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | |
| Pedro Henrique Cardoso Hilário |
| PERSPECTIVAS SOBRE O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: AVANÇOS E DESAFIOS INTERPRETADOS À LUZ DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL | |
| Gláucia Borges |
| A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: ANÁLISE TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL | |
| Debora Machado Moreira |
| A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MECANISMO ALTERNATIVO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS | |
| Lais Firmo Jacintho |
| A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL INDÍGENA | |
| André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas |
| A SITUAÇÃO DE ADOLESCENTES INTERNADOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO HABEAS CORPUS 143.988 DO STF | |
| Fabiana Koinaski Borges, Leo Vitor Pirola Mendonça |
| A PROTEÇÃO INTERNACIONAL CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL A PARTIR DA CONVENÇÃO Nº 138 E DA RECOMENDAÇÃO Nº 146 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO | |
| Fernanda Martins Ramos, Maria Eliza Leal Cabral |
Patologias Corruptivas Formas de Enfrentamento
| A NECESSIDADE DO CONTROLE DAS PRÁTICAS CORRUPTIVAS NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DE RISCOS APONTADA POR ULRICH BECK | |
| Chaiene Meira de Oliveira, Rogério Gesta Leal |
| A LEI ANTICORRUPÇÃO COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO ÀS PRÁTICAS CORRUPTIVAS REALIZADAS NA ÁREA DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL | |
| Luiza Eisenhardt Braun, Caroline Fockink Ritt |
Métodos de Solução Consensual de Conflitos Mediação e Justiça Restaurativa
| A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO: A (IM) POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO EMPRESARIAL | |
| Camila Silveira Stangherlin, Fabiana Marion Spengler |
| A RELEVÂNCIA DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA COMO MEIO DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | |
| Márcio Dutra da Costa |
| MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL: ASPECTOS RELEVANTES CONFORME A LEI Nº 13.140/2015 | |
| Amanda da Cruz Saraiva, Rafaela Matos Peixoto Schaefer |
| O ACESSO À JUSTIÇA E À JURISDIÇÃO ATRAVÉS DA ARBITRAGEM | |
| Helena Schwantes, Victor Teixeira da Silveira |
| AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS: UMA ALTERNATIVA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESCOLA | |
| Cláudia Taís Siqueira Cagliari |
| MEDIAÇÃO PENAL- DIÁLOGO HUMANO E RESPEITO | |
| Bruna Luíza Lermen |
Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade e Proteção Multinível de Direitos
| Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade e Proteção Multinível de Direitos | |
| Maria Valentina de Moraes, Sabrina Santos Lima |
| A ESPECIALIZAÇÃO APROFUNDADA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PARA O EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA | |
| Eduardo Ritt, Isadora Hörbe Neves da Fontoura |
| A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA CIDADANIA HÍDRICA NO BRASIL: o reconhecimento do direito humano à água | |
| Clovis Gorczevski, Micheli Capuano Irigaray |
| O TRATADO DE MARRAQUECHE E AS NORMAS CONSTITUCIONAIS: O COMPROMISSO DO ESTADO BRASILEIRO NA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS | |
| Francieli Freitas Meotti, Albano Busato Teixeira |
| A EXPERIÊNCIA DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ASPECTOS À LUZ DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO | |
| Maiquel A. Dezordi Wermuth, Carina Deolinda da Silva Lopes |
Políticas Tributárias, Desenvolvimento e Poder Local
| PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INFORMADORES DA HOLDING COMO BLINDAGEM DE PATRIMÔNIO E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO | |
| Bárbara Schneider de Souza, Vívian Paludo |
| UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DE RENDA UNIVERSAL MÍNIMA SOB O OLHAR DO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE | |
| Marli Daniel, Hugo Thamir Rodrigues |
| O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O DESAFIO DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA | |
| Marguid Schmidt |
Trabalho e Contemporaneidade
| O IMPACTO DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO DOS DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR SOB O ASPECTO DA QUALIDADE DO LABOR PEDAGÓGICO | |
| Franceli Bianquin Grigoletto Papalia |
| O TRABALHO ESCRAVO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO | |
| Eliziane Fardin Vargas, Eduarda de Souza Carvalho |
| ESTÁ PARA NASCER UM DIREITO A DECISÃO HUMANA? A QUESTÃO POSTA NA SENDA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO EM PLATAFORMAS DIGITAIS | |
| Lucas Reckziegel Weschenfelder, Nathalia Silberschlag Schwingel |
| DIREITOS HUMANOS E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL | |
| Gustavo Jaques, Suzéte da Silva Reis |
| OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A PROTEÇÃO AO TRABALHO | |
| Mérilan de Deus Bitencourt |
| A SOCIEDADE E O TRABALHO INFANTIL NA PERSPECTIVA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS | |
| Jônatas Michels Ilha |