A AUTOCOMPOSIÇÃO NOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Autores

• Gabriela Prates Gonçalves UNISC
• Fabiana Marion Spengler

Resumo

Vivemos em uma época que conflitos ambientais estão cada vez mais frequentes, sejam ocasionados por desastres ambientais, degradação ambiental, como também disputas de terras. Em contrapartida, o método tradicional de solucionar litígios, qual seja o Poder Judiciário, se encontra congestionado, dificultando a resolução dos conflitos em tempo adequado. Assim, vem sendo utilizado os meios alternativos de solução de conflitos, a fim de descongestionar o judiciário e garantir o acesso à justiça. A partir disso, surge a indagação sobre como a conciliação e mediação, podem ser utilizados como medida alternativa na resolução de conflitos ambientais. Portanto, essa pesquisa tem como objetivo estudar a aplicação dos métodos autocompositivos na solução de conflitos socioambientais, sobretudo diante dos desastres ambientais que assolam o Brasil. Para tanto, o método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, partindo da técnica de pesquisa bibliográfica em livros, artigos e legislação nacional, bem como da análise de litígios socioambientais solucionados mediante autocomposição. Por fim, concluiu-se que a utilização de métodos autocompositivos em conflitos ambientais é uma alternativa eficiente, permitindo uma solução adequada, de forma célere e efetiva aos litígios socioambientais, e, consequentemente, não só desobstruindo o poder judiciário, mas promovendo a garantia do direito ao meio ambiente e ao acesso à justiça.