CIDADES PARA TODAS: O DIREITO À CIDADE COMO VETOR DE EMPODERAMENTO FEMININO E JUSTIÇA URBANA
Resumo
A pesquisa tem como objetivo analisar como o direito à cidade pode atuar como instrumento de empoderamento e inclusão das mulheres, contribuindo para a efetivação da igualdade de gênero e a democratização do espaço urbano. O método de abordagem adotado é o dedutivo, utilizando-se o procedimento hermenêutico e, como técnicas de pesquisa, a bibliográfica e a documental. Inicialmente, analisa-se o direito à cidade em sua dimensão jurídica e social, com base no Estatuto da Cidade e nas formulações teóricas de Lefebvre e Harvey, compreendendo-o como direito coletivo à apropriação e transformação do espaço urbano. Em seguida, examina-se o empoderamento feminino em suas dimensões social, política e econômica, identificando-o como condição essencial para a efetivação do direito à cidade e para a superação das desigualdades que atravessam o cotidiano urbano das mulheres. Por fim, investiga-se como o próprio direito à cidade pode operar como instrumento de emancipação e inclusão, destacando o papel das políticas públicas, da gestão democrática e dos movimentos sociais na construção de cidades mais justas, seguras e igualitárias. Em notas conclusivas, verifica-se que o direito à cidade, quando orientado pelos princípios da igualdade de gênero e da gestão democrática, constitui um vetor de transformação social, capaz de promover o empoderamento das mulheres e a consolidação de uma cidadania urbana efetivamente inclusiva.
