Avaliação do sistema de gerenciamento de óleos lubrificantes usados ou contaminados no Brasil

Malaquias Zildo António Tsambe, Cássio Florisbal de Almeida, Gabriele Lohmann, Mariana Ribeiro Santiago, Luiz Fernado de Abreu Cybis

Resumo


A crescente conscientização em relação ao desenvolvimento tecnológico que atenda as questões relacionadas à sustentabilidade constitui um marco importante para a garantia da satisfação socioeconômica e ambiental. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a resolução 362/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) são alguns dos instrumentos legais que garantem a materialização parcial dessa conscientização. O presente estudo avalia o estágio atual do sistema de gerenciamento do Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC), discute a legislação vigente para o setor e as tecnologias usadas para o seu reaproveitamento. O gerenciamento adequado do OLUC é fundamental para evitar o conjunto de problemas ambientais resultantes do seu descarte inadequado, como a contaminação da água, do solo e do ar. Atualmente, o Brasil é o sexto maior consumidor mundial de óleos lubrificantes, consequentemente, o sexto maior produtor de OLUC, com uma produção de cerca de um milhão de litros/ano. O País atingiu a capacidade de coleta de 38,5%, considerada satisfatória de acordo com a meta de coleta mínima estabelecida pela UNEP e pela resolução 362/2005 do CONAMA. Os resultados sustentam a necessidade de melhorar o gerenciamento do OLUC, desde as questões socioeconômicas às ambientais. Existe a necessidade urgente de fiscalizar e monitorar a atividade a fim de minimizar os impactos causados pela destinação inadequada de OLUC.

Palavras-chave


OLUC; Gerenciamento; Rerrefino

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DOI: http://dx.doi.org/10.17058/tecnolog.v21i2.7929

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