A CRISE DA JURISDIÇÃO E A CULTURA DA PAZ: A MEDIAÇÃO COMO MEIO DEMOCRÁTICO, AUTÔNOMO E CONSENSUADO DE TRATAR OS CONFLITOS

Leticia Reichert de Oliveira, Ane Cristine de Aguiar, Leticia Rauber, Roselaine Berenice Ferreira da Silva, Fabiana Marion Spengler

Resumo


O projeto de extensão “A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar os conflitos” teve início em 2009 e encontra-se consolidado na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Atualmente vem sendo desenvolvido na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, no qual atuam professores, alunos da graduação e mestrado dos cursos de Direito e Psicologia, demonstrando seu caráter interdisciplinar. O projeto, ainda, está alicerçado no tripé ensino, pesquisa e extensão, ao passo em que os integrantes integram de forma continuada ao Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, promovendo um espaço de troca de experiências entre teoria e prática, estimulando a produção de conhecimento. Dentre seus objetivos, o principal é o de propor e consolidar a prática da mediação enquanto meio de tratamento de conflitos de forma consensual, autônoma e democrática, fazendo uso de técnicas que resultam para melhor adequação as demandas conflitivas. De maneira complementar, o projeto visa demonstrar alternativas para o tratamento de conflitos, ao passo em que estimula a comunicação entre os conflitantes. Por fim, busca demonstrar que o conflito não é, por si só, um fenômeno negativo; o que denota caráter positivo e negativo é sua administração. Na prática, o projeto é desenvolvido por estudantes, sob coordenação da professora Fabiana Marion Spengler, de forma a contribuir para o tratamento adequado e eficiente dos conflitos que chegam à Defensoria Pública, aplicando o princípio da voluntariedade. Na mediação, as partes têm papel ativo em propor alternativas e chegar em uma solução adequada para ambas, de maneira a romper com o paradigma ganhador-perdedor. Assim, a mediação se constitui enquanto modo de tratamento dos conflitos que instiga a comunicação, a autonomia e a responsabilidade dos envolvidos. Ainda, contribui para uma solução rápida dos conflitos, diminuindo efeitos negativos de caráter emocional decorrentes da morosidade dos processos judiciais. A integração da Psicologia com o Direito teve avanços em 2017, ao passo em que o projeto passa a contemplar acolhimentos psicológicos aos assistidos na mediação. A interlocução entre estas duas grandes áreas do conhecimento auxilia na compreensão dos conflitos judiciais e dos conteúdos emocionais que podem lhe fornecer base. A junção de olhares e escutas diferenciadas se complementam, possibilitando a percepção do conflito de forma integral, levando a uma abertura às novas possiblidades de resolução dos conflitos. No último ano, o projeto vem demonstrando bons resultados a partir da relação estabelecida entre a psicologia e o direito, não só em terreno prático como teórico. Até o presente momento, os objetivos estipulados vêm sendo atendidos e auxiliando naquele que é um dos principais objetivos da mediação: a contribuição para a construção de uma cultura de paz.


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