DESAFIOS E POTENCIALIDADES DE ATUAÇÃO NOS COMITÊS DE MORTALIDADE MATERNO, INFANTIL E FETAL

Resumo

Introdução: Este relato de experiência apresenta as estratégias de constituição do Comitê de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal do Vale do Rio Pardo, que abrange Santa Cruz do Sul e mais 12 municípios de pequeno porte que foi instituído pela Resolução nº 25/2015 CIR-VRP (Comissão Intergestores Regionais do Vale do Rio Pardo). O Comitê Regional de Prevenção ao óbito Materno Infantil e Fetal foi estruturado com características de interinstitucionalidade e multiprofissionalidade, contemplando especificidades regionais e integrando a assistência, gestão, formação em saúde e o controle social. A sua formação envolve organismos governamentais e não governamentais, funcionando como estrutura do controle social, mantendo o caráter sigiloso das informações. Objetivo: Relatar sobre as estratégias de constituição do Comitê de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal. Método: Para tanto foram necessárias reuniões prévias e sensibilização dos gestores, profissionais envolvidos e instâncias do controle social. O principal ponto de discussão questionava como se daria o processo de discussão dos óbitos, mantendo o caráter sigiloso e incluindo a participação social de usuários do sistema de saúde. A alternativa encontrada foi a constituição de um Grupo Técnico para análise de óbitos, do qual participam somente alguns profissionais. Resultados: Nas reuniões ampliadas são discutidas as questões envolvendo a política regional de saúde, educação permanente, educação em saúde e alternativas de prevenção aos óbitos evitáveis, baseados nas informações levantadas pelo Grupo Técnico. O período foi de grandes desafios e possibilidades: articulação dos setores envolvidos, protagonismo na construção do conhecimento, reflexões, discussões de casos e conceitos, trocas de experiências e vivências profissionais, além do debate ampliado e participação na construção da política de saúde regional. O resultado alcançado foi a instituição do espaço formal de discussão e exercício da cidadania. Considerações finais: Com a atuação do comitê de mortalidade espera-se melhorar as práticas de atenção à gestante, à puérpera e ao recém-nascido, promover ações de educação em saúde, potencializar o diagnóstico e o tratamento precoce e limitar danos, qualificar as informações referentes aos sistemas oficiais de informação, além de realizar a análise crítica dos óbitos ocorridos, identificar responsabilidades e prevenir óbitos evitáveis.
Palavras-chave: Comitê de Mortalidade; Controle Social; Prevenção de Óbitos Evitáveis.