REDE DE CUIDADOS À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA 28ª REGIÃO DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

Introdução: A questão da saúde das Pessoas com Deficiência foi preterida na agenda do Sistema Único de Saúde (SUS) durante muito tempo, apresentando somente algumas iniciativas pontuais e, muitas vezes, em desacordo com os seus princípios norteadores. Recentemente, foi criada pelo Ministério da Saúde, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD) no âmbito do SUS, que busca, por meio da articulação de diferentes serviços e níveis de atenção, contribuir para uma atenção à saúde mais universal, integral e equânime. Objetivo: identificar aspectos da realidade da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência na 28ª Região de Saúde – Vale do Rio Pardo/RS. Método: O estudo apresenta dados preliminares da pesquisa “Análise da implementação da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência na 28ª Região de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul” e foi desenvolvido nos 13 municípios que compõem a referida região de saúde. Trata-se de pesquisa exploratória, do tipo estudo de caso, fazendo uso de estratégias de investigação qualitativa para mapear, descrever e analisar o contexto, relações e percepções. Na primeira etapa do estudo, foi aplicado um questionário, com 41 sujeitos, abrangendo Secretários Municipais de Saúde; Representantes Municipais da Atenção Básica; Coordenadores de Serviços Especializados em Reabilitação; Trabalhadores de Saúde e Pessoas com Deficiência (PCD). Foi realizada análise numérica descritiva das questões fechadas, através do cálculo de frequências absolutas e relativas e a técnica de Produção de Sentidos para a análise das questões abertas, com base no referencial teórico de Spink e Lima. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Santa Cruz do Sul, sob o protocolo 1.300.666/15 e todos os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Resultados: São desenvolvidas, na região estudada, ações de saúde voltadas ao tratamento, reabilitação, prevenção de doenças, promoção da saúde e educação em saúde, sendo que a maioria ocorre nos serviços de Atenção Especializada, destacando-se os serviços de Reabilitação Física e Intelectual. No âmbito da Atenção Básica, em alguns municípios são desenvolvidas, predominantemente, ações de reabilitação, especialmente naqueles que contam com profissionais da área, como fisioterapeutas e fonoaudiólogos. Algumas ações pontuais têm sido realizadas para a construção e fortalecimento da rede, tais como reuniões e encontros entre os diversos serviços e atores implicados em sua implementação. As principais potencialidades apontadas foram os serviços especializados de reabilitação de referência, parcerias e articulações intersetoriais e o empenho dos profissionais no cuidado às PCD. Entre as fragilidades, destacaram-se a falta de recursos financeiros, extensas listas de espera, demanda reprimida para serviços especializados de reabilitação, número insuficiente de profissionais de reabilitação na Atenção Básica, além da falta de preparo dos profissionais de saúde para lidar com as deficiências. Considerações finais: Percebe-se a necessidade de ampliar as ações de atenção à saúde das PCD, especialmente na Atenção Básica, de modo que ocorra um cuidado articulado em rede, que possibilite uma atenção à saúde integral e equânime.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Sistema Único de Saúde; Assistência Integral à Saúde; Pessoa com Deficiência.