CONTROLE DE TUBERCULOSE X EQUIPES DE SAÚDE PRISIONAL: QUAL O IMPACTO NA PREVALÊNCIA DA TUBERCULOSE NO RIO GRANDE DO SUL?

Resumo

A Tuberculose (TB) é uma doença infectocontagiosa que tem como agente causador o Mycobacterium tuberculosis, também conhecido como Bacilo de Koch (BK). Por mais que seja uma doença milenar, e que parte da população brasileira desconheça sua prevalência, a TB ainda é um problema de saúde pública no Brasil, principalmente na população privada de liberdade (PPL). São nos presídios onde há a maior incidência de casos de TB no Brasil, cerca de 28 vezes mais casos do que na população geral, devido às condições dos sistemas prisionais brasileiros, como a superlotação, falta de ventilação e pouca entrada de luz solar, que propiciam a propagação da doença. Objetivo: O objetivo deste trabalho foi comparar a prevalência de TB na PPL e na população geral durante os anos de 2013 a 2016, nos 21 municípios do estado do Rio Grande do Sul que possuem equipes de saúde prisional implementadas. Método: Realizou-se um estudo ecológico, utilizando dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), órgão do Ministério da Saúde (MS), no qual se avaliou o número de casos de TB notificados na PPL e na população geral nos anos de 2013 a 2016. No site da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE) foi realizado o levantamento relacionado à capacidade e a lotação de cada unidade penitenciária estudada.  Resultados: No período estudado, a prevalência de TB na população geral foi de 59,62 casos/100.000 habitantes e na PPL foi de 1500 casos/100.000 habitantes, cerca de 25 vezes mais casos do que na população geral. Também pode-se analisar um déficit de 7.437 vagas (66,5%) nos presídios dos 21 municípios com equipe de saúde prisional. Verificou-se que 13 (61,9%) dos 21 municípios avaliados ampliaram seus registros de notificação de casos de TB após a implementação das equipes de saúde prisional. Porém, mesmo com as equipes de saúde prisional, testes obrigatórios para o diagnóstico da TB não foram realizados entre os casos notificados, como a cultura de escarro, que é fundamental par ao diagnóstico precoce de TB. A maior parte dos infectados são do sexo masculino, acima de 19 anos, de raça branca e não está infectado também pelo vírus da AIDS. Averiguou-se o tipo de entrada dos pacientes, que em todos os anos a maior parte das entradas era de casos novos, porém o índice de reingresso após abandono do variou de 15% a 30%. Considerações finais: Mesmo com o aumento do número de municípios com equipe de saúde prisional e o aumento de notificação de casos de TB, muitos testes fundamentais para o diagnóstico precoce de TB ainda não estão sendo realizados e muitos pacientes ainda abandonam o tratamento antes do final da terapia, fazendo com que a doença retorne. Por isso, ainda é necessário preparo dos profissionais que fazem parte das equipes de saúde prisional, através de capacitações, para realizar um trabalho com excelência para que, além de diminuir a quantidade de casos de TB, também diminua a quantidade de abandonos do tratamento da doença. Este cuidado é necessário para diminuir os casos de TB na PPL e consequentemente para evitar que familiares, funcionários, pessoas que tem contato com os prisioneiros, também sejam infectados, durante ou após o período de detenção.

Palavras-chave: Tuberculose; Presídios; Epidemiologia; Saúde Pública.