O NÚCLEO DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL (NUGEDIS) DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS SANTA ROSA: IMPLEMENTAÇÃO E SISTEMÁTICA DE AÇÕES

Resumo

Introdução

A reflexão de assuntos como: desigualdade entre mulheres e homens; manifestações de discriminação; raça; orientação sexual e identidade social são fundamentais para a formação de cidadãos conscientes. A crescente politização da temática de igualdade de gênero e diversidade sexual nos âmbitos educacionais faz gerar a necessidade de um centro de acolhimento e discussão sobre esse tema. As ações inclusivas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) buscam semear essa cultura de diversidade e inclusão, promovendo o aprender a conviver com as diferenças. Desta forma, o temário de igualdade de gênero e diversidades sexuais foi inserido no plano de ações inclusivas da Instituição. Por isso, este trabalho tem como objetivo: refletir sobre a implementação e as ações do Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual (NUGEDIS) no IFFar, em especial no Campus Santa Rosa - RS. Em vista disto, neste texto apresenta-se um estudo sobre a criação e as ações do NUGEDIS, a partir da aprovação do seu regulamento pelo Conselho Superior[1].

NUGEDIS: origem e objetivos

Com o intuito de promover a cultura da educação para a convivência, a aceitação da diversidade e igualdade de gênero e, principalmente, buscando a quebra de barreiras arquitetônicas educacionais e atitudinais na Instituição, o IFFar instituiu um novo núcleo de ações dentro do seu programa de ações inclusivas, já consolidado em questões étnicas, sociais, culturais, religiosas, etárias, de necessidades especiais, dentre outros (IFFar, 2016).

Logo, fora proposto pela Coordenação de Ações Inclusivas do IFFar, para complementar esse programa, a criação do NUGEDIS, instituído com a publicação da Resolução Nº 023/2016, formado por uma equipe multidisciplinar e por pais e representantes da comunidade. Pode-se então, auxiliar no desenvolvimento das atividades de ensino, promovendo a formação de qualidade do discente pertencente a todo ou qualquer tipo de gênero ou diversidade sexual.

Vale dizer sua finalidade que, segundo o Art. 55 de Resolução Nº 023/2016, é de “desenvolver políticas, ações e projetos no intuito de promover o respeito e a valorização de todos os sujeitos, proporcionar espaço para debates, vivências e reflexões referentes às questões de gênero e diversidade sexual”. Essa resolução também descreve as competências e atribuições do NUGEDIS. Elucida a promoção e consolidação dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, qual seja no item IV do Art. 3º da Constituição Federal (BRASIL, 2012, p. 10): “promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, afirmando expressamente a igualdade entre homens e mulheres como preceito institucional.

Nugedis: sistemática de ações

A partir da implantação de políticas inclusivas de gênero e diversidade sexual nos campi do IFFar, houve um maior incentivo para participar e/ou implementar atividades de pesquisa, ensino, extensão e eventos com foco nas temáticas de gênero e diversidade sexual. Ao longo desse período de funcionamento do NUGEDIS, foram desenvolvidas diversas ações, que vão desde ações institucionais a nível local como a nível global, como a participação no movimento HeForShe que é uma campanha de solidariedade que defende os direitos das mulheres iniciada pela ONU Mulheres em 2014, mas com ações promovidas anualmente.

A nível institucional, destacamos a publicação da Instrução Normativa nº 03 de 02 de Junho de 2015, que dispõe sobre a utilização do nome social no âmbito do IFFar. Segundo o documento, "entende-se por nome social aquele pelo qual as pessoas se identificam e são identificadas pela sociedade". A instrução assegura "às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de tratamento nominal" nas seguintes situações: cadastro de dados e informações de uso social; comunicações internas de uso social; endereço de correio eletrônico; identificação funcional ou acadêmica de uso interno do órgão (crachá); lista de ramais do órgão; nome do usuário em sistemas de informática; e listas de chamada. É importante destacar que a utilização do nome tem grande importância social e individual, pois a identidade social pretende apropriar-se a verdadeira identidade de gênero. Busca-se, assim, a legitimidade humana, visando também diminuir práticas discriminatórias e preconceituosas, através do nome que identifica a real aparência ou características do sujeito.

A nível local, podemos destacar dentre tantas ações, formações continuadas  para os professores e técnicos administrativos com profissionais que discutem, estudam as  questões de gênero a fim de dar suporte a prática educativa. Para os discentes são realizadas periodicamente palestras/ eventos. Temos como destaque palestras proferidas pela equipe multifuncional do Centro de Referência ao atendimento à mulher de Santa Rosa, que presta atendimento para mulheres da cidade e região que estão em situação vulnerável e de risco. Como exemplo de trabalhos desenvolvidos de forma interdisciplinar podemos destacar um seminário desenvolvido com os terceiros anos do ensino médio, entre os componentes curriculares de Geografia, Língua Portuguesa e Literatura. Nesse seminário  os alunos a partir do filme “O menino que descobriu o vento” enfocaram dentre várias questões, a temática sobre gênero, em especial sobre o  papel da mulher em nossa sociedade atual em contrapartida com o papel em períodos anteriores. Assim também traçamos um comparativo no que diz respeito a esse papel em diferentes sociedades.

Conclusão

Entende-se que o reconhecimento das diferenças e a superação dos preconceitos quanto a gênero e diversidades sexuais dentro do universo escolar são primordiais para a formação humana. As atividades de reconhecimento social dos diferentes grupos sociais faz do espaço escolar um local propício para (re)pensar os preconceitos e estigmas, promovendo assim uma cultura de tolerância e respeito.

Palavras-chave: educação; igualdade de gênero; inclusão.

[1] O Conselho Superior (CONSUP) é o órgão máximo do IFFar, de caráter consultivo e deliberativo, tendo sua composição e competências definidas no Estatuto Geral do IFFar e seu funcionamento definido no regulamento desse conselho.