TRATADOS INTERNACIONAIS, EDUCAÇÃO E OS MIGRANTES: UMA ANÁLISE DO DISCURSO

Resumo

INTRODUÇÃO

Este resumo expandido é fruto da qualificação do projeto de dissertação, qualificado em 29 de março de 2019, dentro do Programa de Pós-Graduação em Educação - UNISC.Neste projeto, desenvolvo o tema de migrações internacionais, a partir dos documentos internacionais a respeito disso, utilizando-me dos conceitos de discurso e poder, do filósofo francês Michel Foucault.

Cada vez mais nos deparamos diante dos noticiários da televisão e de reportagens de jornais com fatos que tratam sobre migrantes internacionais. Segundo dados do Migration Data Portal (2017), site proveniente do IOM, cerca de 257,7 milhões de pessoas se deslocaram de suas casas em 2017, correspondendo a 3,4% da população mundial. Alguns casos de migrações que temos atualmente são o influxo de mais de 5,6 milhões de sírios para diversos países (UNHCR, 2019), causado pela Guerra Civil da Síria, a migração de venezuelanos devido à crise política e econômica da Venezuela e a expulsão de milhares de muçulmanos no Mianmar.

Nesse cenário, a migração de milhares de pessoas é assunto de debate importante tanto interno quanto internacional dos países e de Organizações Internacionais (OIs), por haver impactos sociais, políticos e econômicos. Os migrantes, ao chegarem a um novo país, possuem grandes dificuldades para se adequar aos novos costumes, língua, além de enfrentarem a xenofobia (NUÑEZ, 2014). Além disso, há outros empecilhos para a vida do migrante, como o fechamento de fronteiras (G1, 2016), falta de efetividade de políticas destinadas para atender migrantes (QUIROGA; WAKS, 2018), violações de seus direitos como migrantes, detenções arbitrárias (ANISTIA, 2018), entre outras.

OBJETIVOS

Os objetivos são de entender como os discursos dos tratados internacionais moldam os sujeitos migrantes, a população local e as instituições governamentais e também os educam. Observar, ainda, como estes documentos e normas acerca da migração internacional constituem certos discursos, práticas de refúgio, de controle e de cuidado.

METODOLOGIA

Examino três tratados internacionais que tutelam os migrantes, sendo eles: 1)Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular (2018), 2) Declaração de Quito Sobre a Mobilidade Humana dos Cidadãos Venezuelanos na Região (2018) e 3) Declaração de Cartagena sobre Refugiados (1984). A metodologia utilizada no trabalho é a análise pós-estruturalista, a bricolagem e a análise discursiva de Foucault.

CONSTATAÇÕES

As constatações preliminares nessa pesquisa foram de que, no Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular (2018), temos uma série de discursos globais que promovem a migração como uma importantepauta nas agendas dos países e, com isso, educam as populações sobre o tema.

A Declaração de Quito sobre a Mobilidade Humana dos Cidadãos Venezuelanos na Região (2018) estabelece discursos voltados para a ação de políticas direcionadas para a facilitação da mobilidade dos venezuelanos na região da América do Sul, bem como fortalece o comprometimento que as ONGs fazem, em determinados locais na região, para melhorar a vida destes venezuelanos, como assistência médica, regularização dos sujeitos, entre outros.

Já no último documento internacional - Declaração de Cartagena sobre Refugiados (1984) - os países participantes desta Declaração afirmaram que teria de organizar novas definições para os refugiados, pois, na época, o termo refugiado estava defasado. Com isso, novos discursos foram incorporados, com o objetivo de aumentar os direitos dos refugiados.

Palavras-chaves: Educação; Tratados Internacionais; Migrantes; Discurso; Relações Internacionais.