CONFLITOS FAMILIARES PODEM SER TRATADOS COM A MEDIAÇÃO

Resumo

Examina-se a crise da jurisdição tradicional diante dos conflitos familiares transformados em litígios no âmbito do Poder Judiciário. Assim, estudam-se a mediação, o Direito de Família e a efetivação do direito fundamental de acesso à justiça. Para tanto, busca-se levantar alguns tópicos na esfera da psicologia analítica de Carl Gustav Jung no que se refere à complexidade das relações de gênero entre pessoas que moram em baixo do mesmo teto. Em outros termos, parte-se da problemática no entorno dos conflitos em virtude das alterações nas relações conjugais sob uma visão psíquica. Ao pensar o acesso à justiça no âmbito do Direito de Família, constata-se que as sentenças judiciais – por mais qualificadas tecnicamente que sejam - não têm resolvido os problemas familiares na medida em que se referem apenas à aparência dos conflitos que constam  nos autos do processo judicial. Ao contrário, as sentenças, no âmbito do Direito de Família, têm gerado novas demandas judiciais porque não resolvem a essência do problema criado pelos integrantes do grupo familiar entre si.  Busca-se, com o presente trabalho, examinar algumas situações caracterizadas como “brigas conjugais” que foram encaminhados pela Vara de Família de Passo Fundo (RS), entre os anos de 2008 e 2013, ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Meridional – (IMED) a fim de serem tratados pelos Cursos de Direito e de Psicologia, , igualmente o  são algumas situações de conflito envolvendo famílias que passaram por sessões de mediação junto ao Núcleo de Justiça Comunitária nos Bairros José Alexandre Zachia e Valinhos, na mesma cidade, entre os meses de março de 2011 e junho de 2012.