JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: POSSIBILIDADE OU UTOPIA DO RESGATE DA CONVIVÊNCIA PACÍFICA NO AMBIENTE AFETADO PELA VIOLÊNCIA?

Resumo

Um dos projetos mais ousados e ao mesmo tempo mais cativantes propõe nada menos que a implementação de uma nova prática jurídica que se propõe a partir de um novo paradigma cultural, a mudança de foco na compreensão dos delitos e nas estratégias que adotamos para solucioná-lo. Tendo em vista essa concepção, o objetivo deste trabalho reside em analisar se a Justiça Restaurativa, compreendida como uma proposta de aplicação da justiça na qual se busca o atendimento das necessidades da vítima, ao mesmo tempo em que, o agressor é convocado a participar do processo de reparação do dano, visando um processo de reintegração à sociedade, possui condições de contribuir para a restauração emocional e psicológica da vítima nos casos de violência de gênero. Considerando o problema enfrentando, foi utilizado o método fenomenológico-hermenêutico, pois, o objeto de estudo faz parte do mundo social, por isso, da importância de um estudo dirigido de forma crítica e interpretativa, com forte apoio em pesquisa de campo e bibliografia nacional e estrangeira. Como principais resultados da pesquisa elaborada, constata-se que a violência de gênero continua sendo um problema cultural, que nem sempre se desmistifica pela exposição da vítima perante o agressor, razão pela qual, apesar da Justiça Restaurativa estar apresentando grandes evoluções em outras áreas, sua atuação é, ainda, muito incipiente nos casos de violência de gênero