O CIBERESPAÇO BRASILEIRO E AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA E DEFESA NACIONAIS

Resumo

Introdução: O espaço cibernético é um dos mais promissores ambientes para a prática de atividades ilegais que podem ser caracterizadas por crimes de terrorismo, disputas bélicas, fraudes bancárias, vazamento de informações, entre outras. Ele garante obstáculos no que se refere à responsabilização e julgamento dos responsáveis pelos crimes em função da dificuldade e/ou, como ocorre muitas vezes, impossibilidade de localização de comprovações materiais e de estabelecimento de localizações exatas ? dos criminosos. O presente trabalho, portanto, apresenta uma análise acerca das Políticas de Segurança e Defesa do ciberespaço brasileiro, instituídas e apresentadas no Manual de Campanha - Guerra Cibernética, publicado em 2017, documento oficial do país sobre tal tema. Tais políticas emergiram devido ao crescente número de ataques cibernéticos que ocorreram nos últimos anos no mundo, colocando diferentes governos nacionais sob caprichos de hackers. Objetivo(s): A pesquisa buscou localizar o ciberespaço como um componente de defesa da estrutura de diferentes países, descrever as políticas em prol da segurança e da defesa do ciberespaço brasileiro, descritas no Manual de Campanha ? Guerra Cibernética e analisar o documento de modo a descrever como o governo brasileiro entende as questões de segurança e defesa do ciberespaço nacional. Metodologia: A investigação se baseou nos parâmetros que definem as pesquisas qualitativas, sendo desenvolvida por meio de análise documental com caráter descritivo, a partir do documento mencionado. Como perspectiva de análise, utilizou-se a teoria da Escola Inglesa. Tal teoria encontra-se entre duas correntes distintas e influentes das Relações Internacionais, o Realismo e o Racionalismo. Portanto, ela aceita, ao mesmo tempo, o pessimismo realista, que entende que o Estado tem que defender seus interesses, estando à disposição para guerra, e o otimismo dos racionalistas, que se interessam por poder, soberania dos povos e buscam dar importância às instituições internacionais, por meio da cooperação dos Estados. Resultados e Discussão: O documento revela a intenção de que existem posicionamentos fortes e coerentes para a tomada de decisões para a segurança e defesa do ciberespaço brasileiro. Conforme exposto, as instituições governamentais brasileiras devem ter força para regular as relações de poder dentro do sistema internacional. As informações obtidas a partir da pesquisa indicam ainda que o Brasil busca regular suas ações de poder cibernético para se equiparar a outros países, em termos de forças, caso aconteçam crises diplomáticas. Assim, articula o tema às Forças Armadas na direção de defender o espaço cibernético brasileiro. O manual analisado aborda, portanto, o nível tático que é de designação do Exército, requerendo que os comandantes compreendam e saibam como agir dentro do ciberespaço ao mesmo tempo em que anuncia a fragilidade das ações na área, no Brasil. Conclusão: Os ataques cibernéticos representam ameaças ao Sistema Internacional. Observa-se que o tema, apesar de novo para muitos Estados e para as Relações Internacionais, está ganhando mais importância nas políticas estatais, através de investimentos em estratégias e equipamentos por parte dos países. O Brasil aponta interesse em ser um líder no assunto, todavia precisa investir pesado no setor, visto que no momento está destinado a ser apenas um coadjuvante, deixando a liderança do assunto para as grandes potências.