ENCARCERAMENTO FEMININO:UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA

Resumo

A privação de liberdade foi criada como modo de punição aos crimes e tem envolvimento com questões políticas, sociais e culturais. A prisão foi desenvolvida com base na disciplina dos corpos, que revelam as microrrelações de poder que operam sobre os sujeitos, conforme as diferentes formas de padronizações dos indivíduos na sociedade. O sistema prisional reproduz os aparelhos jurídicos que já se encontram na sociedade, e busca a codificação do indivíduo a fim de torná-los sujeitos úteis. O aprisionamento feminino tem a sua origem baseada na prostituição e na bruxaria, pelas quais as mulheres eram julgadas por concepções morais e religiosas.  Sendo, assim,  fixado um modelo ideal de mulher, que deveria se curvar à forma como a sociedade foi desenvolvida, baseada no modelo patriarcal, no qual o gênero feminino sempre foi colocado em uma posição inferior ao masculino. As mulheres carregam marcas desse modelo até os dias atuais, que são expressos em muitas esferas das suas vidas, e reencontra os mesmos mecanismos dentro de uma prisão. Embora tenham ocorrido modificações no modo de execução das penas pelos crimes e nos direitos humanos, a criminalidade obtém constante aumento. A participação das mulheres no crime está cada vez maior, desse modo, o encarceramento feminino vem ganhando visibilidade nos últimos tempos, sendo convertido em uma série de trabalhos no meio. O objetivo deste estudo foi o de realizar uma revisão sistemática de literatura, para compreender quais estudos já foram realizados sobre a mulher em cárcere nos últimos 10 anos, buscando compreender quais temas foram abordados sobre o tema, e se ocorreram mudanças no sistema prisional que incorporem a mulher encarcerada. O levantamento deste material foi realizado em periódicos do Capes e Google Acadêmico, utilizando as palavras ?sistema prisional?, ?mulher?, e ?encarceramento feminino?, buscando identificar a produções científicas sobre a mulher em cárcere. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo, sendo explorados 10 artigos, que resultaram nas seguintes categorias: a) atenção à saúde da mulher no sistema prisional, b) gênero, sexualidade e maternidade, c) sintomas depressivos e o abuso de substâncias, d) representação social da mulher criminosa e o tráfico de drogas. Conclui-se que nos últimos anos estão sendo realizados vários estudos sobre o encarceramento feminino, os desafios são muitos e existem possibilidades de melhorá-los, mas, para isso são necessárias medidas que sejam eficazes dentro do sistema prisional.