PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO SUS

Resumo

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos tendo como base os conhecimentos tradicionais, visando a prevenção de diversas doenças ou também o alívio de sintomas e o tratamento de pessoas que já estão com algum tipo de enfermidade. Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre a medicina convencional e PICS. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de PICS à população. Os atendimentos começam na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS. Unindo a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade, são 9.350 estabelecimentos de saúde no país, sendo 56% dos atendimentos de forma individuais e coletivos em Práticas Integrativas e Complementares nos municípios brasileiros. No total, 8.239 (19%) estabelecimentos na Atenção Básica ofertam PICS, sendo esses distribuídos em 3.173 municípios. O objetivo do estudo foi elucidar o que são as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e como elas estão inseridas no SUS. A presente pesquisa é uma revisão narrativa de documentos do Ministério da Saúde presentes em sua plataforma. No Brasil, as necessidades e demandas das pessoas por uma nova cultura da saúde questionavam o potencial modelo dominante de prestação de serviços médicos. Os debates sobre a integração e práticas complementares começaram a aparecer só no final da década de 1970 e excluíam outras formas de produzir e validar os saberes e práticas. Então, deu-se início ao processo de buscar e fornecer outras maneiras de realizar o cuidado e o autocuidado, e usar o bem-estar físico, psicológico e social para determinar e regular a saúde. Diante disso, para garantir a integralidade da saúde por meio de abordagens integradas e complementares, precisou-se pensar em uma política pública permanente que considerasse não apenas os mecanismos naturais de prevenção de agravos e restauração da saúde, mas também as maneiras de expandir o processo saúde-doença e a melhoria com o cuidado humano como um todo. Iniciando-se então, a formulação de documentos normativos para institucionalizar as experiências dessas práticas na rede pública, e por meio do Decreto GM / MS nº 971, de 3 de maio de 2006, aprovou-se a Política Nacional de Prática Integrada e Complementar em Saúde. Existem 29 procedimentos de PICS disponíveis: Apiterapia, aromaterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, dança circular, geoterapia, hipnoterapia, homeopatia, imposição de mãos, medicina antroposófica/antroposofia aplicada à saúde, acupuntura, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, ozonioterapia, fitoterapia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, terapia de florais, termalismo social/crenoterapia e yoga. Conclui-se então, que a evolução da cultura de saúde no Brasil foi de extrema importância, pois possibilitou a criação de novas políticas públicas, como a Política Nacional de Prática Integrada e Complementar em Saúde. Com ela, possibilitou-se a oferta de diversos tratamentos alternativos que, em alguns casos, podem não tratar um agravo completamente, mas que certamente auxiliam para que se passe por esses processos com mais leveza e, quando possível, com um uso menor de medicamentos.