DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS NO CONTEXTO PRISIONAL

Resumo

 O confinamento em que se encontram as pessoas, privadas de liberdade, é determinante para o surgimento de doenças infectocontagiosas, influenciando na qualidade de vida dos portadores dessas patologias. Considerando as crescentes taxas de ocupação nos presídios, a precariedade das condições estruturais, como celas mal ventiladas e sem iluminação solar, as prisões tornam-se um ambiente propício à proliferação e contágio de doenças, exigindo políticas de saúde específicas. Assim sendo, este estudo tem o objetivo de descrever a ocorrência de doenças infectocontagiosas em pessoas privadas de liberdade no sistema prisional. Trata-se de um estudo de campo, descritivo, com uma perspectiva quantitativa. Foram utilizados prontuários de triagem de saúde dos apenados do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul- PRSCS, no período de maio a setembro de 2020, para a coleta de dados. Foram incluídos dados de apenados reclusos durante a pandemia da COVID-19 e a execução do Plano de Contingência de Enfrentamento ao COVID-19 no Sistema Prisional ? PRSCS. As variáveis estudadas são as seguintes: vacina Influenza, Sífilis, HIV, Hepatite B e C, Tuberculose e COVID-19. A organização e o armazenamento dos dados ocorreram através de registros manuais. A análise dos resultados foi realizada utilizando frequência absoluta e relativa das variáveis do estudo. Foram analisados 125 prontuários de apenados. Destes, 2 (2,5%) apenados, apresentaram BAAR positivo, 2 (2,5%) tiveram resultado reagente para Hepatite C, e nenhum reagente para Hepatite B. Ainda, 3 (3,75%) apenados positivaram para HIV. 5 (6,2%) apresentaram teste reagente para COVID-19. 15 (18,7%) apenados apresentaram resultado reagente para Sífilis. Ainda, nas triagens, era investigado se o custodiado havia feita a imunização contra a gripe Influenza, sendo oferecida ao mesmo. Desta forma, foi possível realizar novos diagnósticos de doenças infectocontagiosas na porta de entrada do sistema, evitando surtos e a propagação de novos casos, bem como retomar ou dar continuidade de tratamento em alguns casos específicos em que o apenado já possuía o diagnóstico. Os resultados desta pesquisa reforçam a concepção de que a população privada de liberdade compõe um grupo vulnerável às doenças infectocontagiosas, e que a Sífilis é a doença mais recorrente, ou até mesmo subdiagnosticada, neste momento, na população privada de liberdade do PRSCS. Ressalta-se a importância da atuação da equipe em saúde neste contexto, considerando que a estes profissionais cabe, por meio do diagnóstico precoce por testagem rápida, das orientações e demais ações regulamentadas e reconhecidas legalmente, prevenir doenças e promover a manutenção da saúde, respeitando a singularidade dos apenados dentro do sistema prisional.