Mostra de Extensão, Ciência e Tecnologia da Unisc

Introdução: O presente trabalho tem como finalidade apresentar a experiência de estágio curricular obrigatório em Serviço Social, que ocorre no Setor de Atendimento a Imigrantes, Refugiados e Apátridas da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, órgão gestor da política Municipal de Assistência Social de Venâncio Aires.   O estágio vem ocorrendo desde maio de 2021 e tem possibilitado um aprendizado, institucional, conceitual e de atendimento ao público migrante. Objetivos: Vivenciar experiências de planejamento e execução através do acolhimento a imigrantes; Conhecer possibilidades de intervenção junto ao público migrante; Desenvolver junto aos usuários ações práticas para o acesso aos direitos sociais. Metodologia: Inicialmente foi realizada observação como recurso primeiro para uma aproximação, tanto em relação ao funcionamento da secretaria, quanto do processo migratório e das demandas dos imigrantes para, posteriormente, iniciar os acolhimentos e atendimentos aos usuários. Simultaneamente a observação, procedeu-se  leituras de documentos orientadores e após iniciar a realização de acolhimentos aos imigrantes que encontram-se em vulnerabilidade social. A partir da observação e acolhimento que vem ocorrendo concomitante, está sendo realizado uma sistematização dos dados e informações relativas  a fim de que o Município conheça o perfil desse público que vem sendo acolhido em Venâncio Aires. Resultados: A partir da sistematização realizada vem se constatando que   o público imigrante que procura atendimento que  chega   ao município por   indicações de familiares e ou conhecidos que já residem em Venâncio Aires. Suas demandas  são relativas a documentação e benefícios eventuais da Assistência Social. Já passaram pelo setor, deste a sua criação em janeiro de 2020, mais de 340 usuários, predominantemente venezuelanos que estão na condição de refugiados que necessitam providencias ou atualizações de seus documentos. Entre o público de migrantes que vem sendo atendido, estão algumas famílias de Colombianos, Haitianos, Salvadorenhas, Argentinos e Uruguaios. O trabalho vem possibilitando aprender e acolher migrantes em serviços que lhes garantam proteção social. Conclusão: Este trabalho está permitindo conhecer os diferentes tratados que o Brasil estabeleceu com os Países de origem desses imigrantes, a fim de garantir-lhes proteção social com acolhimento que lhes possibilite regularização e atualização de documentos. Também tem sido muito importante conhecer os fluxos de atendimento junto a Policia Federal (responsável pela expedição e validação dos documentos), Receita Federal, Sistema Nacional de Emprego – Sine e das     diferentes políticas Sociais do Município.