O DIREITO AMBIENTAL E AS NANOTECNOLOGIAS: UMA CORRELAÇÃO INEVITÁVEL E ARRISCADA

Resumo

A nanotecnologia é uma realidade presente em inúmeros produtos e aplicações comercializados por diferentes setores econômicos. Em razão de seu alto potencial de inovação, empresas e governos mundiais investem bilhões em pesquisa e desenvolvimento dessa tecnologia. Pela perspectiva do caráter multidisciplinar recaído sobre ela, principalmente por existir interação e combinação cooperativa entre diferentes áreas de conhecimento, reconhece-se que a nanotecnologia representa a quarta revolução industrial – pois afinal, modificou de maneira revolucionária diversas técnicas até então utilizadas na indústria médica, gestão ambiental, higiene, etc. Entretanto, o desenvolvimento exponencial dos produtos com nanomateriais, também pode ser traduzido na inevitável ampliação da exposição ambiental aos perigos dessa nova tecnologia. Para este trabalho, objetiva-se demonstrar quais são os riscos conhecidos das nanotecnologias, de modo a enfatizar a importância da consciência social acerca da possibilidade atual e futura de extensão desses impactos ambientais que, por sua imperceptibilidade, é capaz de superar gerações, atingindo âmbitos que sequer a ciência conhece atualmente. A metodologia da pesquisa adotada é a exploratória, com método de abordagem dedutivo, utilizando-se da pesquisa bibliográfica como procedimento técnico para a obtenção das informações necessárias ao desenvolvimento do trabalho. Considerando que a presente pesquisa foi iniciada em Junho/2021, a parcialidade dos resultados identificados diz respeito à essencialidade do direito ambiental ingressar no cenário nanotecnológico exatamente para que os riscos dela decorrentes, sejam, ao máximo, evitados ou amenizados. Até o momento, a imprescindibilidade da correlação analisada configura o cenário ideal para que se possa atingir resultados saudáveis para ambos os interesses em cena, quais sejam o do âmbito jurídico em zelar pela proteção ambiental; como, também, pelo essencial desenvolvimento das nanotecnologias.Referências: Regulação e Governança dos Riscos das Nanotecnologias (Autor: Aírton Guilherme Berger Filho, 2018); Impactos Sociais e Jurídicos das Nanotecnologias (Autores: Wilson Engelmann e Haide Maria Hupffer, 2014); Direito Ambiental e Nanotecnologias: Desafios aos novos riscos da inovação (Autores: Wilson Engelmann, Juliane Altmann Berwig e André Rafael Weyermuller, 2019); Nanotecnologia e sua Regulamentação no Brasil (Autoras: Luísa Lauermann Lazzaretti e Haide Maria Hupffer, 2019); Nanotecnologia: o olhar da ciência sobre a toxicidade e os potenciais riscos desses produtos (Autoras: Luísa Lauermann Lazzaretti e Haide Maria Hupffer, 2018) e outras.