PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA O SISTEMA PRISIONAL

Victor Göttems Vendrusculo, Karine Zenatti Ely, Pauline Schwarzbold, Ana Caroline Schaefer de Moura, Lia Gonçalves Possuelo

Resumo


O conceito de Educação Permanente em Saúde (EPS) está baseado na construção do conhecimento a partir de vivências no cotidiano do trabalho, solução de problemas de forma coletiva e aprendizagem significativa. Torna-se especialmente relevante para as equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP), principal estratégia da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), pois os profissionais não têm formação específica para o sistema prisional. Assim, surge o programa de EPS como uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES/RS), Secretaria de Administração Penitenciária (SEAPEN) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com a finalidade de discutir o cuidado em saúde, estratégias de gestão, processos de trabalho, desafios de enfrentamento e controle de agravos que atingem a População Privada de Liberdade (PPL). O objetivo deste estudo é apresentar e divulgar o programa de EPS Saúde Prisional, sua repercussão e expectativas de continuidade. Trata-se de estudo transversal, descritivo-qualitativo, referente ao programa de EPS com planejamento de 6 de julho a 14 de dezembro de 2021. A programação está dividida em 4 módulos: introdutório, doenças infectocontagiosas, saúde mental e interfaces, distribuídas em 11 lives e 6 Rodas de Conversa (RC) macrorregionais direcionadas a servidores do sistema penal, gestores, controle social e acadêmicos, totalizando 24 horas de atividades. As lives, abertas ao público, são transmitidas pelo canal do Youtube AO VIVO UNISC e gravadas para posterior visualização. As RC são direcionadas para trabalhadores do sistema prisional, agrupados por macrorregiões de saúde do estado. A divulgação do programa é realizada por redes sociais e grupo de Whatsapp específico para esta finalidade. Inicialmente pensado para o formato presencial, o Programa de EPS foi reestruturado para um formato virtual devido à pandemia da Covid-19. Atualmente são 419 inscritos na plataforma virtual. Na live de abertura foram introduzidos os temas sobre direito à saúde, gestão e políticas nacional e estadual de saúde prisional com mais de 250 participantes ao vivo de 60 instituições de diversos estados brasileiros e presenças ilustres como a Magnífica Reitora da UNISC Carmen Lúcia de Lima Helfer, Secretária Adjunta da SES/RS Ana Costa e Superintendente da SUSEPE José Giovani Rodrigues.  A segunda live, agendada para o dia 20/07/21, tinha como tema a gestão em saúde no sistema prisional e protocolos de segurança, mas foi transferida em decorrência do incêndio que atingiu o prédio-sede da Secretaria da Segurança Pública, em Porto Alegre. Na terceira live, a temática foi voltada a doenças infectocontagiosas: tuberculose, HIV/AIDS e coinfecção. Contou com a participação ao vivo de 190 pessoas. Os encontros motivaram discussões e perguntas no chat que foram respondidas pelos convidados. As duas lives juntas tiveram 1622 visualizações. Estão previstas a criação de outras mídias audiovisuais, como podcasts e aplicativo informativo. As ferramentas de educação virtual estão sendo utilizadas pela possibilidade de alcance significativo, atingindo grande número de pessoas e sendo fonte disseminadora de informações eficazes. A integração entre os setores da Educação, Saúde e Segurança Pública promove articulação das políticas públicas voltadas ao Sistema Prisional e reafirma estratégias fundamentais para o aprimoramento dos serviços de saúde e qualificação das eAPP.

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ISSN 2764-2135