Mostra de Extensão, Ciência e Tecnologia da Unisc

Resumo

A guarda compartilhada vem sendo nos últimos anos, um tema recorrente no sistema judiciário e também nas famílias onde há o término da relação de um casal com filhos. Antigamente, a guarda era unilateral e, na maioria das vezes, dada à mãe por se considerar que esta era mais preparada para exercer a função materna de forma mais ampla e por concepções ultrapassadas acerca da paternidade como um todo. A lei de guarda compartilhada surgiu em 2008 e teve algumas modificações em 2014 e hoje, vem sendo a modalidade predominante nos casos de guarda dos filhos. A partir do exposto, este trabalho teve como objetivo principal realizar uma pesquisa de revisão bibliográfica sistemática nas plataformas virtuais de bases de dados sobre as novas formas de exercer a parentalidade na guarda compartilhada. Essa pesquisa caracteriza-se como de revisão bibliográfica sistemática de abordagem qualitativa, a qual utiliza métodos explícitos e sistemáticos para identificar, selecionar e avaliar criticamente os estudos, assim como, para coletar e analisar os dados sobre a temática previamente definida. Para a coleta de dados foram consultadas as plataformas Scielo, Periódicos Capes, BVS Psi e Google Acadêmico. Nessas bases de dados foram pesquisados somente artigos escritos em português no período entre 2014 e 2020, revisados por pares e do tipo pesquisa exploratória/campo. Para tanto, foram utilizados palavras-chave e termos mais amplos, tais como, guarda compartilhada, impactos e desafios, guarda compartilhada e psicologia, guarda compartilhada e relações familiares, com o intuito de abranger maior quantidade de produção, combinados entre si com a utilização de Operadores Booleanos. A partir disso, foi realizada uma seleção inicial do material bibliográfico a ser analisado. Dessa seleção inicial dos artigos científicos, realizou-se a leitura do resumo e da introdução. Os artigos que não responderam aos objetivos desse estudo foram excluídos. Assim, foram selecionados nove artigos para análise, sendo estes lidos na íntegra. Os materiais selecionados foram analisados através da análise de conteúdo tal como proposta por Laurence Bardin. Ao final do estudo, verificou-se que a guarda compartilhada traz benefícios tanto aos pais quanto aos filhos, possibilitando a manutenção e fortalecimento de vínculos, maior efetividade no desempenho dos papéis parentais. Esse estudo também verificou que a guarda compartilhada encontra desafios e percalços no que tange à sua aplicação e seu entendimento no meio judicial e entre os genitores, o que acaba, por vezes, dificultando a sua aplicação. Portanto, por tratar-se de uma temática que se coloca como interdisciplinar na medida que contribui para o diálogo entre a Psicologia e o Direito, buscou-se com esse trabalho colaborar para com a produção do conhecimento nesse campo.