A DINÂMICA DOS MERCADOS DE TRABALHO EM CIDADES MÉDIAS DO RIO GRANDE DO SUL: FLEXIBILIDADE CONTRATUAL, INTERMEDIAÇÃO E PROTEÇÃO AOS EMPREGOS

Resumo

Pretende-se apresentar parte de um trabalho de pesquisa que é realizado, desde 2019, com o objetivo de investigar uma condição cada vez mais presente nos mercados de trabalho das sociedades contemporâneas: a flexibilidade contratual. Um fenômeno que expressa que os trabalhadores desse precário mundo do trabalho estão submetidos a formas de contrato de trabalho que colocam à disposição do capital diferentes formas de “contratação flexível”; configurando-se um contexto histórico em que o trabalho com jornada parcial, o contrato com prazo determinado, o trabalho temporário, o trabalho por tarefa, o contrato por teletrabalho, a suspensão temporária do contrato do trabalho, o trabalho intermitente, deixaram de ser modalidades atípicas de uso da força de trabalho. Desse modo, tomando como referência dados secundários (CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; e da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais) de três cidades médias do Rio Grande do Sul – Caxias do Sul, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul –, no período entre janeiro de 2018 e dezembro de 2020, o trabalho indica que as dinâmicas dos mercados de trabalho nessas cidades condicionam formas de inserção e de permanência dos trabalhadores a partir do pressuposto do “desengajamento social”. Como é amplamente registrado pela bibliografia que analisa as dinâmicas de mercados de trabalho no Brasil, pelo menos desde 2016, num contexto de crise política e econômica e de recrudescimento do ideário neoliberal na orientação das políticas governamentais no País, observa-se uma intensificação das condições precárias de inserção e de permanência nos mercados de trabalho, agravadas ainda mais no contexto da Pandemia da COVID-19. Processo de precarização que se manifesta através de diferentes tipos de insegurança, desde aquela que decorre do desemprego, passando por formas vulneráveis de empregabilidade, comprometimento do poder aquisitivo dos salários, e chegando mesmo ao processo de crescente individualização das responsabilidades relacionadas à situação de trabalhador e às formas possíveis de proteção do trabalho. Através dos dados do CAGED e da RAIS, então, aponta-se que essa dinâmica de precarização se faz presente em cidades médias gaúchas através da redução da oferta de empregos formais, do encurtamento do tempo de empregabilidade nos mercados formais, do comprometimento dos salários, da defasagem entre as exigências de qualificação colocadas pelos/nos empregos e a qualificação escolar dos trabalhadores. Os dados apresentados e relacionados a essas diferentes formas de precarização do trabalho nas cidades médias gaúchas permitem, então e a título de indicação de questões teóricas que o trabalho permite concluir, analisar as dinâmicas de “desengajamento social” que caracteriza a experiência de trabalhadores. Desengajamento social esse que é caracterizado por uma condição (existencial) marcada por incertezas e ansiedades, que decorrem da quebra institucional da perspectiva de linearidade do tempo, mais presente em situações de trabalho em que as perspectivas de maior segurança quanto a ter uma ocupação, de ser essa ocupação mais duradoura, de ter uma renda decorrente do trabalho, de ter condições para desenvolver potencialidades profissionais repercutem nos indivíduos como possibilidades de maior controle sobre suas vidas.