GEOGRAFIA DA COVID-19 EM SANTA CRUZ DO SUL/RS: UMA PROBLEMATIZAÇÃO SOBRE DECRETOS MUNICIPAIS, CONTROLE ESPACIAL E DISCIPLINAMENTO DAS CONDUTAS.

Silvia Letícia Carvalho Corrêa, Camila Pereira Brum, Cristine Fernanda Bangel, Camilo Darsie de Souza

Resumo


Introdução: A Geografia, devido à sua multiplicidade teórica e metodológica, pode ser aproximada a diferentes áreas do saber como a Saúde e a Educação. Nesta direção, para além das salas de aula, as ações e discursos que envolvem o espaço, objeto de estudos da Geografia, operam em diferentes sentidos, inclusive, transformando modos de ser e de estar no mundo por meio de processos educativos. Em decorrência da pandemia de Covid-19, vive-se em tempos de incertezas marcadas pelos possíveis desdobramentos da doença e pelo distanciamento e/ou isolamento social. Assim, o enfrentamento da pandemia enfatiza a centralidade do espaço – estratégias de controle de deslocamentos e agrupamentos – por meio dos comportamentos individuais e coletivos que precisam ser repensados. Objetivo: Por meio da intersecção das áreas da Geografia, da Saúde e da Educação, são problematizadas as medidas de controle e educação espacial, desenvolvidas no município de Santa Cruz do Sul. Metodologia: Foram tensionados os Decretos Municipais que estabeleceram medidas de enfretamento a pandemia da Covid-19 no município (Decreto 10.565 de 19 de março de 2020, que declara situação de calamidade, o Decreto 10.621 de 17 de maio de 2020, que reitera calamidade pública, o Decreto 10.683 de 24 de julho de 2020, referente a medidas coercitivas de aglomerações e o Decreto 10.719 de 25 de setembro de 2020 que dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado do RS). As reflexões apresentadas se configuram por meio do viés pós-estruturalista, a partir das teorizações acerca da disciplina e da sanção normativa de Michel Foucault. Resultados e discussão: Com base nos estudos foucaultianos sobre o poder disciplinador e a sanção normativa, é possível problematizar e discutir os Decretos municipais de Santa Cruz do Sul como um conjunto de ferramentas modernas e técnicas de disciplinamento e controle espacial diante a pandemia da Covid-19. Os decretos operam em duas direções: uma que diz respeito aos novos modos de circular e usufruir do espaço público, especialmente em função das redes formadas por contatos humanos, e outra que trata dos cuidados e condutas pessoais. Assim, atuam de forma a disciplinar, normalizar, ordenar e organizar o espaço, por meio de normas, regras e leis a serem cumpridas por cada sujeito em prol de toda a sociedade, seja pelo viés da doença seja pela economia. Com base no que foi discorrido, torna-se possível pensar a partir da articulação de saberes geográficos, de questões de saúde e das práticas educativas, já que o espaço é um fenômeno que oportuniza a vida e os modos de ser dos mais diferentes sujeitos. Tal situação permite a aproximação da concepção de poder proposta por Foucault. Conclusão: Os Decretos municipais ligados às condutas sociais públicas agem como ferramentas de disciplina e aplicam sanções para aqueles que resistem a ela. Vale a pena ter-se em mente que as relações de poder que produzem sujeitos não são, necessariamente, negativas, opressoras ou dominadoras. Elas podem ser positivas dependendo e encontram-se em constante transformação.




ISSN 2764-2135