ESTUDO E PLANEJAMENTO DE UM PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA A BACIA DO ARROIO CASTELHANO

Resumo

De todos os recursos disponíveis no planeta Terra, sem dúvidas, o mais importante deles é a água, substância fundamental para a vida em nosso ecossistema. Porém, não apenas água em abundância é capaz de fomentar a prosperidade de uma sociedade.

Todo e qualquer sistema de abastecimento de água, deveria olhar primeiramente para o manancial que será utilizado para prover água a população. Nesse sentido, seja pela importância, ou pelo seu nível de degradação, o arroio Castelhano, localizado no município de Venâncio Aires, é objeto do presente estudo.

No ano de 2021, foi iniciado o planejamento da implantação de um programa de pagamento por serviços ambientais (PSA) na sub-bacia do arroio Castelhano, implementado com o objetivo de trazer melhorias qualitativas e quantitativas a água utilizada pelos serviços de abastecimento de água. Um PSA ocorre quando beneficiários de uma melhoria da sua qualidade ou quantidade pagam os provedores deste serviço, localizados a montante da bacia, promovendo a preservação das fontes de água.

Um aspecto fundamental para que todo e qualquer projeto de recuperação de uma bacia hidrográfica seja exitoso é a identificação precisa dos problemas que condicionam negativamente o manancial hídrico, e indicar os pontos prioritário de ação. Para isso, busca-se o diagnóstico da sub-bacia, através do detalhamento de características morfométricas, geológicas, de uso e cobertura do solo; análises físico-químicas e biológicas; perfil das propriedades rurais. Todas essas ações iniciais propiciam, que seja estabelecida uma metodologia adequada de pagamento para os serviços de proteção de nascentes e recomposição de matas ciliares.

As descrições das caraterísticas gerais deverá ocorrer através de visitas de campo para reconhecimento do local, utilizando Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e o uso de ferramentas de sensoriamento remoto, com imagens do satélite Sentinel – 2, para a delimitação das bacias de contribuição e da sub-bacia do arroio Castelhano. Em seguida, será realizada um primeiro conjunto de análises de modo a permitir caracterizar e definir os diferentes níveis de poluição no Arroio Castelhano e seus afluentes pelo enquadramento com a Conama 357/05. Após isso, também serão avaliados através do uso do software IQAData, desenvolvido no Programa de Pós-graduação em Sistemas e Processos Industriais da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), permitindo a classificação dos pontos conforme seu nível de poluição quanto ao Índice de qualidade de água (IQA), que irá utilizar como referência os parâmetros e pesos estabelecidos pela FEPAM para monitoramento.

O presente estudo pretende indicar diretrizes para implantação de um projeto de pagamento por serviços ambientais no município de Venâncio Aires, de modo a iniciar um processo de recuperação das matas ciliares no entorno de nascentes e recursos hídricos que deságuam no arroio Castelhano.