DESAFIOS DE ACESSIBILIDADE ENFRENTADOS POR DEFICIENTES AUDITIVOS E SURDOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Resumo

Introdução: Conforme o Censo populacional de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 24% da população brasileira declara ter algum grau de dificuldade auditiva, visual, intelectual e/ou locomotora. Entretanto, ainda hoje, os deficientes auditivos e surdos enfrentam diversos desafios de acessibilidade aos serviços de saúde, visto que poucos são os profissionais habilitados para atendê-los efetivamente. Isso os leva a depender de outras pessoas para obter acesso aos serviços de saúde, como intérpretes profissionais ou amadores, comprometendo os princípios da cidadania, pois tornam-se sujeitos passivos em seus próprios processos de assistência à saúde. Objetivos: Revisar e discutir o atendimento médico direcionado a deficientes auditivos e surdos, destacando os desafios enfrentados por esta população na assistência médica e as ferramentas disponíveis para a melhoria da acessibilidade e inclusão deste grupo social. Metodologia: Trata-se de uma revisão sistemática da literatura acerca dos desafios no atendimento médico de deficientes auditivos e surdos. Utilizou-se as bases de dados PubMed, Google Acadêmico, JAMA Network e SciELO. Dos 16 artigos encontrados, foram selecionados apenas 9, considerando-se: data de publicação, título do artigo e leitura do resumo. Principais resultados: O acesso aos serviços de saúde é fundamental para a garantia de assistência à saúde eficiente e satisfatória. Assim, pessoas com deficiência auditiva e surdas também devem usufruir de maneira plena a garantia dos cuidados em saúde. Diante dessa realidade, para que esses usuários possam ser assistidos adequadamente, seu atendimento é regulamentado pelo Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, onde é estabelecida a necessidade de profissionais capacitados para o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e/ou interpretação, no Sistema Único de Saúde (SUS) e em empresas que detêm concessão ou permissão de serviços públicos de assistência à saúde. Mediante pesquisas e estudos, observou-se que os profissionais que atuam na área da saúde não possuem conhecimento básico da Libras e que estão, em maioria, despreparados para receber pacientes com essa deficiência, bem como para traçar planos terapêuticos. Para assegurar uma efetiva acessibilidade dos usuários do sistema de saúde com deficiência auditiva e surdos e aos serviços de saúde, em todos os níveis de atenção, é necessário que seja feito planejamento multidisciplinar, com incentivo ao desenvolvimento de competência em Libras junto aos trabalhadores da área e contratação de intérpretes nas instituições de saúde para fornecer assistência adequada aos pacientes. Conclusão: É notória a existência de muitos desafios dos profissionais de saúde no momento das consultas de deficientes auditivos e surdos. Infelizmente, mesmo com aparato legal que prevê práticas de inclusão e acessibilidade, os surdos enfrentam muitos desafios linguísticos, portanto, torna-se essencial a inserção do aprendizado de Libras na formação dos profissionais de saúde, cabendo às faculdades o importante papel de capacitar seus egressos e, também, a contratação de interpretes para atuação no campo da saúde.