ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS NACIONAIS DE SAÚDE DO BRASIL, BÉLGICA E NORUEGA

Resumo

Introdução:  A ideia de saúde como direito surgiu em 1946, a partir da Organização Mundial de Saúde (OMS), disparando reformas dos sistemas de saúde nacionais, no sentido de relacionar a justiça social à saúde pública. Sistemas de saúde são conjuntos de ações implementados pelos Estados e pela iniciativa privada. Os objetivos dos sistemas de saúde, em geral, orientam-se pela promoção da saúde, prevenção de doenças, assistência em saúde e recuperação da saúde, de acordo com as demandas e perfis dos países em que são estabelecidos. A partir disso, comparações entre sistemas nacionais de saúde são relevantes, pois sustentam o planejamento de ações a partir de experiências exitosas que podem ser úteis em diferentes contexto sociais. Objetivo: Analisar comparativamente o funcionamento dos sistemas de saúde do Brasil, da Bélgica e da Noruega. Metodologia: Pesquisa bibliográfica, pautada na análise sistemática de artigos científicos encontrados nas bases de dados Lilacs, PubMed, Redalyc e SciELO. O trabalho foi realizado em parceria com estudantes de Medicina e Biomedicina, da Bélgica, Noruega e Brasil a partir de intercambio realizado por meio de Liga Acadêmica que envolve os campos da saúde e humanidades pelo viés da Saúde Coletiva. Resultados e discussão: Na Bélgica a assistência se baseia, principalmente, no sistema de mutuelles, ou seja, seguros de saúde que apresentam diferentes vantagens, sendo cada cidadão livre para escolher o que melhor se encaixa em sua realidade. Além disso, é comum que cada indivíduo adote um médico generalista como responsável pelos seus primeiros atendimentos e por organizar suas informações de saúde. Já o sistema de saúde da Noruega é baseado no modelo de Beveridge, sendo financiado pelo governo através do pagamento de impostos pela população. O serviço de saúde norueguês é gratuito até os dezesseis anos. Acima desta idade, paga-se uma franquia por todos os serviços. Todos os hospitais públicos são administrados pela divisão de saúde do governo, enquanto os hospitais e seguros de saúde privados são muito caros. A política de saúde é controlada centralmente, enquanto a responsabilidade pela provisão de saúde é descentralizada. As autoridades municipais financiam os serviços de atenção primária, enquanto o governo central gerencia o setor hospitalar. Entretanto, os serviços oferecidos não são totalmente gratuitos. Diferentemente dos sistemas de saúde supracitados, os serviços de saúde do Brasil são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de forma totalmente gratuita, sendo a adoção de serviços privados ou planos de saúde uma escolha de cada cidadão. O SUS funciona a partir de três princípios básicos: universalização, equidade e integralidade, com o objetivo de garantir o acesso à saúde como um direito universal, buscando diminuir as desigualdades e atendendo o cidadão como um todo. Conclusão: O único país que apresenta um serviço de saúde totalmente gratuito é o Brasil, o que se alinha às demandas da população. Entretanto, o sistema vigente apresenta dificuldades de funcionamento pleno devido à carência de investimentos. O sistema belga, majoritariamente privado, tem um funcionamento eficaz e rápido, mas a maioria da população fica dependente dos seguros de saúde que garantem o acesso. Por fim, o sistema de saúde da Noruega é conhecido como referência mundial de bom funcionamento, pois apesar de não ser totalmente gratuito, se adequa a realidade do país.