Mostra de Extensão, Ciência e Tecnologia da Unisc

O projeto mencionado no título do resumo tem como objetivo atender, acolher e oferecer escuta às vítimas de violência doméstica em Venâncio Aires/RS. Este atendimento é realizado na Delegacia da cidade, em uma sala separada, onde a vítima é acolhida e possa se sentir à vontade. O primeiro contato com a vítima é realizado por telefone ou presencialmente, o que ocorre nos casos em que o Plantonista da DPPA as encaminha diretamente para atendimento. Os atendimentos ocorrem todas as terças-feiras de manhã de acordo com o horário agendado de cada pessoa, podendo ser alterado de acordo com a preferência de cada uma.

Juntamente com a colega Bruna M. Markmann, estudante de Serviço Social, realizamos os acolhimentos as vítimas que buscam o auxílio das Medidas Protetivas na Delegacia de Pronto Atendimento de Venâncio Aires. Estas mulheres em sua maioria não residem em bairros violentos e de vulnerabilidade social, além disso possuem baixo grau de escolaridade e com isso não possuem conhecimento de seus direitos.  Analisando por um todo, a maior parte das vítimas que registram as ocorrências solicitando a MPU (Medida Protetiva de Urgência) não tiveram um relacionamento duradouro com o suspeito, tendo apenas meses de convivência com o mesmo, o que a impede de fazer um processo jurídico visando a separação litigiosa. Conforme relato por diversas vítimas, a relação tem seu início visando suprir necessidades e/ou carências.

O objetivo do estudante de direito no Projeto de Extensão é orientar a vítima a procurar suas garantias com o auxílio de um advogado, podendo esta ser encaminhada à Defensoria Pública ou ao Gabinete de Assistência Judiciária da UNISC (GAJ), o que ocorre quando a família não tem condições financeiras. Para um auxílio mais completo, quando solicitado pela vítima, é feito contato com o órgão escolhido por ela, a fim de informar a lista de documentos que é necessário para que sejam encaminhados os procedimentos judiciais.  Nos casos onde a vítima registra a primeira ocorrência e mesmo após a intimação, o acusado continua importunando-a, aconselha-se a fazer novo boletim de ocorrência, podendo ser registrado o fato como Descumprimento de Medida Protetiva.

A situação da cidade em relação a esse tipo de crime é precária, considerando que as mulheres que buscam amparo na Delegacia não possuem uma rede de apoio adequada. Mesmo que seja efetuado o registro da ocorrência, as mulheres que dependiam financeiramente do agressor não encontram no município um local de acolhimento específico para elas. Para que os atendimentos fossem realizados de forma mais aprorpiada, seria necessário a criação de uma Delegacia especializada na violência contra mulher, pois por vezes essas vítimas têm vergonha de relatar o fato ocorrido a um Policial do sexo masculino, o que as impede de solicitar ajuda.

Com tudo, conclui-se que o Projeto de Extensão oportunizado pela UNISC, tem grande importância na vida das mulheres atendidas. Proporcionando a elas, mesmo que de forma singela, uma rede de apoio e proteção. Trazendo novas perspectivas em âmbito social, econômico, educacional, oportunizamos um recomeço e fazemos com que elas entendam que não deveriam ter sido vítimas de tal crime.