Mostra de Extensão, Ciência e Tecnologia da Unisc

O presente resumo trata da articulação intersetorial para proteção de crianças e adolescentes contra a violação de direitos para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O objetivo geral é o de analisar como a articulação intersetorial de políticas públicas para crianças e adolescentes colabora para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os objetivos específicos são: expor os objetivos do desenvolvimento sustentável relacionados aos direitos de crianças e adolescentes; analisar a articulação intersetorial de políticas públicas para proteção de crianças e adolescentes contra a violação de direitos. A metodologia definida utiliza o método de abordagem dedutivo, método de procedimento monográfico e técnicas de pesquisa documental e bibliográfica. Os objetivos do desenvolvimento sustentável foram criados pela ONU no intuito de fazer com que os direitos humanos sejam assegurados, bem como acabar com as desigualdades e promover a igualdade, além de eliminar a pobreza e a fome, e oferecer educação. Em síntese, todos os objetivos listados, que ao todo são dezessete, direta ou indiretamente, influenciam nos direitos da criança e do adolescente, entretanto, dentre eles, destacam-se como mais significativos a educação de qualidade, igualdade de gênero, redução das desigualdades, paz, justiça e instituições eficazes, fome zero, saúde e bem-estar. Nesse sentido, com o propósito de estudar as estratégias e ações intersetoriais para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos para a garantia dos direitos fundamentais no marco jurídico da teoria da proteção integral, visa diagnosticar as políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, bem como a elaboração de um fluxos de encaminhamentos desse público, considerando as competências dos órgãos, e o levantamento de conteúdos basilares àqueles que compõem a rede de atendimento de crianças e adolescentes. Considerando os propósitos e finalidades do projeto supramencionado, bem como os seus objetivos, percebe-se que suas pesquisas se vinculam aos objetivos de desenvolvimento sustentável, visando garantir os direitos humanos da criança e do adolescente, seja com relação à sua saúde, educação, como também na busca da igualdade e diminuição das desigualdades sociais e de gênero. Dessa forma, verifica-se que o estudo da articulação intersetorial para proteção de crianças e adolescentes contra a violação de direitos é de grande valia para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável, no que concerne aos direitos humanos da criança e do adolescente, já que além de iniciativas práticas, principalmente através de políticas públicas, também é necessária a fundamentação teórica e a pesquisa para que se saiba a forma mais adequada e eficaz de se buscar a efetivação desses direitos, e consequentemente, atingir os objetivos de desenvolvimento.