FISCAL APRENDIZ – PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FISCAL EM CAPÃO DA CANOA
Resumo
O projeto de Extensão FISCAL APRENDIZ está sendo desenvolvido desde 2015 e serve para difundir a educação fiscal e despertar o interesse dos cidadãos e sua relação com a tributação. Neste ano, está em desenvolvimento através da parceria entre o Curso de Direito da Unisc campus Capão da Canoa e o Instituto Estadual Riachuelo, maior escola estadual do município. É o segundo ano que é desenvolvido na referida escola, no entanto, pela primeira vez de forma presencial. Trata-se de projeto de extensão que objetiva levar conhecimento sobre a influência da tributação na vida quotidiana das pessoas, destacar como é importante compreender a tributação e preparar-se para ela. O público-alvo são os estudantes do segundo ano do ensino médio, professores e funcionários da escola. O projeto desenvolve-se metodologicamente com programação ajustada entre a coordenação do projeto e a supervisão e direção da escola, calendarizando-se os quatro encontros, com duas horas de duração, sendo dois realizados no primeiro semestre e outros dois encontros no segundo semestre de 2022. Cada oficina é permeada por um tema e atividades lúdicas com os estudantes, usando, sempre que possível, ferramentas digitais inclusive na avaliação. As oficinas ocorrem com as seguintes temáticas: a) Tributação e Cidadania; b) Tributação e Meio Ambiente; c) Tributação e Crimes de Sonegação, Descaminho e Pirataria e, d) A tributação e o Primeiro Emprego. O primeiro encontro contou com a participação do Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, chefe da divisão de relacionamento com o cidadão e líder do Grupo de Educação Fiscal Estadual. Além de despertar o interesse sobre a tributação e sua relação com a cidadania, espera-se atingir 100 participantes diretos no projeto e através da difusão e extensão do conhecimento nas suas famílias, atingir cerca de 300 pessoas indiretamente, ampliando à comunidade local, informações relevantes sobre a tributação. Percebe-se, por fim, que os temas tratados no projeto não e esgotam e o resultado esperado é aumentar as informações que as pessoas têm sobre a tributação e despertar o interesse para a conscientização por parte da sociedade, no interesse pela aplicação dos valores arrecadados pela tributação, da repartição desses valores através do orçamento público e como isso está ligado aos diversos serviços públicos que são prestados aos cidadãos. Além disso, a educação fiscal perpassa de forma transversal todos os temas da educação básica, incluindo o ensino fundamental e o médio.
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ISSN 2764-2135