A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI PELOS ALUNOS DO DIREITO

Resumo

O projeto foi desenvolvido na disciplina de Organização do Estado e dos Poderes do Curso de Direito ministrado pela professora Caroline Bitencourt com alunos do 3º Semestre onde a proposta era criar projetos que pudessem ser apresentados aos vereadores da Câmara de Venâncio Aires. No mesmo procurou-se despertar, no aluno, entender o papel do vereador em uma Câmara Legislativa e suscitar as demandas que podem ser apresentadas por eles na forma de projeto a fim de beneficiar a população. Para realização do mesmo, contamos a apresentação didática da professora da disciplina das competências dos poderes no município e uma palestra dos vereadores de Venâncio para alunos da disciplina da sua atuação no Legislativo. Um grupo desses representantes do povo veio na UNISC de Santa Cruz e relataram um pouco do trabalho que era realizado por eles na cidade, como era propor matérias legislativas e suas limitações de propor demandas que envolvessem gastos ao Executivo. Somando a isso, nos reunimos em grupos e fizemos pesquisas no sitio da Câmara, da prefeitura e nos jornais locais sobre as demandas da Cidade. Montamos uma estrutura de projeto e mostramos para professora que nos ajudou nas adequações necessárias. Dando sequência ao que foi proposto pelo projeto nos reunimos para treinar uma apresentação de forma presencial para os vereadores. Tivemos a oportunidade de treinar a oralidade, o tempo de fala e demais objetivos do projeto apresentando para os colegas e para professora em aula. Após todas adequações feitas, os trabalhos foram enviados a Câmara Legislativa que os protocolou no sistema num modelo simulado para que pudessem ser lidos pelos vereadores e demais funcionários da Câmara, bem como pudessem tramitar também pelas comissões de projetos. As matérias elaboradas pelos alunos foram inseridas no sistema legislativo da câmara, de forma a tramitar igual a uma matéria proposta pelo vereador, passando pelo jurídico da Câmara e sendo analisado pelo órgão de consultoria, onde foram propostas pequenas mudanças para que posteriormente pudessem ser protocolados pelos vereadores de uma forma normal e não apenas simulado. O trabalho teve como fechamento a apresentação de todos os projetos pelos alunos da disciplina para os vereadores da Câmara Legislativa em uma sessão simulada onde tivemos a oportunidade de vivenciar o uso da tribuna e defender a ideia do grupo. A experiência realizada nos permitir além de entender melhor as competências dos vereadores, fortalecer o valor dos mesmos na Casa Legislativa, despertando em nos alunos a vontade de entender a importância de políticas públicas para a sociedade