Mostra de Extensão, Ciência e Tecnologia da Unisc

O CINEJUS é um projeto de extensão, ministrado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis, o desígnio do projeto é analisar e debater, de modo crítico, temas cinematográficos que abordem questões jurídicas, relacionadas a tópicos filosóficos, políticos e sociológicos. Desta forma, o projeto, que é aberto ao público em geral, proporcionando de forma mais ampla, a interação entre os participantes e ouvintes. Os debates estão relacionados com as temáticas do grupo de pesquisa “Interseções Jurídicas entre o Público e o Privado”, também ministrado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis. Os encontros do CINEJUS acontecem, até o momento, de forma remota, e no mínimo uma vez ao mês. Semestralmente são escolhidas as temáticas a serem pautadas no CINEJUS. No primeiro semestre de 2022 foram escolhidas obras cinematográficas cujo a temática se relacionasse com a história do direito, partindo da evolução do Direito da Idade Média até o Pós-Segunda Guerra Mundial. No dia 31/03/22, o filme abordado foi “Coração Valente”, a obra é baseada na batalha da Ponte de Stirling. A história retrata a vida de William Wallace, herói escocês do século XIII, que lidera uma revolução contra o domínio do monarca inglês Edward I. Após sua mulher ser morte por soldados ingleses, William Wallace lidera um exército de camponês com a finalidade de conquistar a soberania da Escócia perante a Inglaterra. No dia 12/05/22, o filme apresentado foi “O Mercador de Veneza”, a obra em epígrafe relata uma história do século XVI, tendo como protagonista Shylock, um mercador de praticava usura. Com o intuito de ajudar seu amigo Bâssanio, o mercador Antônio, contraí empréstimo em seu nome, com Shylock, um mercador judeu. Contudo uma das clausulas pactuadas entre as partes, caso houvesse inadimplemento, estabelecia que se Bassânio ou seu fiador Antônio não pagassem a dívida, Shyrock cortaria uma libra de carne de Antônio. Embora, a pacta san servanda e autonomia privada irradie como princípios adiposos, não se pode sobrepô-los a princípios como o da dignidade da pessoa humana. Diante do exposto, fica evidente o arcaico sistema processual penal e civil do século XVI, assim como, aberrações contratuais e exacerbamento da autonomia da vontade nas relações contratuais. Já no dia 25/05/22, o filme apresentado para debate foi “Julgamento em Nuremberg”, filme de 1961, a obra em tela, retrata a história real sobre o julgamento de quatro juízes alemães, acusados de contribuírem com a legalização de atrocidades e da prática de crimes de guerra, crime contra a paz e conspiração. Findado a segunda Guerra Mundial, os países aliados, vencedores, reuniram-se em Nuremberg, na Alemanha, para o julgamento dos então acusados. A defesa dos juízes, alegava que os acusados apenas teriam aplicado as leis e normas vigentes à época e, portanto, não teriam alternativa de contradizê-las. Alguns dos acusados foram condenados a pena de morte, outros a prisão perpetua. Dessa forma, é possível analisar que o Direito se modifica e evolui com o tempo, assim como a sociedade. O enfoque do projeto para o segundo semestre, será calcado em casos jurídicos e o princípio da solidariedade. Conclui-se, que as obras cinematográficas quando comparadas com o ordenamento jurídico contemporâneo, proporcionam debates e análises sadios e enriquecedores, com múltiplos pontos de vista, permitindo assim desenvolver um panorama mais analítico em torno do Direito.