OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DIÁLOGOS COM A CONTEMPORANEIDADE

Resumo

Atualmente um dos maiores desafios da democracia refere-se à estabilidade política e à representatividade, pois, no cenário político brasileiro, o governo precisa entabular acordos com diversos partidos políticos para poder governar, uma vez que necessita de uma ampla maioria para aprovar seus projetos. Contudo, dada a amplitude dessas alianças, não raras são as vezes em que surgem conflitos tendo em vista a diversidade de opiniões existentes entre forças políticas distintas que acabam divergindo sobre determinadas matérias. Diante desse cenário, o objetivo com o presente estudo é estabelecer uma relação entre o presidencialismo de coalizão com o eventual enfraquecimento da democracia brasileira. Nesse contexto, questiona-se: o presidencialismo de coalizão pode ser compreendido como mecanismo de enfraquecimento da democracia brasileira? Para responder a tal problematização, o artigo foi dividido em três capítulos que correspondem, respectivamente, aos seus objetivos específicos. O primeiro tópico é destinado à compreensão do Estado Democrático de Direito e suas dificuldades para no segundo capítulo analisou-se as características da democracia realizando um diálogo entre os modelos liberais e participativos e por fim verificou-se o presidencialismo de coalizão e suas consequências à democracia. Em sua construção, utilizou-se com método de abordagem o hipotético-dedutivo, como método de procedimento o histórico e o monográfico, tendo como técnicas de pesquisas a bibliográfica e a documental.