CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL UNISC/URCA

Edição Atual

2017: Congresso Interinstitucional UNISC/URCA

Publicado: 2017-05-04

Artigos

O PROBLEMA NA CONCEITUAÇÃO DO TERRORISMO E UMA BREVE ANALISE DA LEI N° 13.260

Gustavo Leite Neves da Luz, Isabelle de Freitas Caetano
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CONSIDERAÇÕES ACERCA DO TRABALHADOR IMIGRANTE IRREGULAR SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO E DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Amanda Bezerra de Carvalho
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PELO DIREITO DE TER FÉ: RESISTÊNCIA E LUTA PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DE TERREIRO DO CARIRI

Marcela Melo de Carvalho
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OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DIÁLOGOS COM A CONTEMPORANEIDADE

Alcione de Almeida, Rodrigo Cristiano Diehl
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A JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS SOCIAIS DE SAÚDE COMO CONSEQUÊNCIA DE UM SISTEMA PÚBLICO FALHO

Leonardo da Silva Cordeiro, Ramon Sampaio Borges, João Carlos B. Mota
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A ORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO: NOVAS NECESSIDADES E PERSPECTIVAS

Jardel Pereira Da Silva, Marcelo Oliveira Santiago, Zuleide Fernandes de Queiroz
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DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DOS ANIMAIS: O USO DOS DIREITOS HUMANOS PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS

André Angelo Rodrigues, Luanda Fernandes Sá de Alencar Coêlho
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ANÁLISE SOBRE UM ENFOQUE JURÍDICO E AMBIENTAL DAS DIRETRIZES DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Laquis Macêdo Gadêlha, Monique da Silva Albuquerque, Ravelly Luna Alves Belém
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RESERVA DO POSSÍVEL E O (DES)EQUILÍBRIO FISCAL DOS MUNICÍPIOS. O PODER DE ELEGER PRIORIDADES

Junnior Leite da Silva
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O DIREITO FUNDAMENTAL HUMANO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO CONTEXTO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA EM JÜRGEN HABERMAS

Robson Alves de Almeida Diniz
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PROTEÇÃO ÀS MINORIAS ETÁRIAS NA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL

Giácomo Tenório Farias
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O DIREITO A CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERFECES DO PROJETO O CRAS VAI AO TEATRO

José André de Andrade, Paulo Roberto Guedes Medeiros
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POLÍTICAS PÚBLICAS: COTAS RACIAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Carla Judynara Pereira do Nascimento
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A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes, Francisca Edineusa Pamplona Damacena
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REFUGIADOS NO FOCO DO DIREITO INTERNACIONAL: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A MERCÊ DA SOBERANIA ESTATAL

Cicero Igor Lima Alves, Geislânio de Freitas Amâncio, José Humberto de Alencar Filho
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OS IMPACTOS DA GALVANOPLASTIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

Wellington Gomes Aguiar, Pâmela Samara de Oliveira Albuquerque, Francisco Ercilio Moura
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RECUSA DE CUMPRIR OBRIGAÇÃO A TODOS IMPOSTA OU PRESTAÇÃO ALTERNATIVA: CAUSA DE PERDA OU SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS?

Linnara Emily Benedito Moura
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A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA

Hanna Bitu Leal Alencar, Mariana Lacerda Cervantes de Carvalho, Jahyra Helena Pequeno dos Santos
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DIFERENÇAS ESTABELECIDAS PELA INTERPRETAÇÃO DO TERMO “EQUIPARAÇÃO” DENTRO DO CONTEXTO DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL

Aline Rodrigues de Oliveira, Bruna Davylla Pereira Dias, Ycaro Jordan Fernandes Feitosa
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DEMOCRACIA E A NECESSIDADE DE CLAREZA DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS COMO GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL ATIVA

Aurora Beatriz Nóbrega Correia Alencar Ribeiro, Helvys Amaro dos Santos, Italo Roberto Tavares do Nascimento
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DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS: UM DIREITO HUMANO

Nadjanine Galindo de Freitas Farias, Ana Larissa da Silva Brasil
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POLÍTICA BRASILEIRA DE DROGAS EM UMA VISÃO SUSTENTÁVEL

Tamires Pereira Feitosa, Tays Paloma dos Santos Gomes, Yurica Karollyne Xavier Martins
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PESSOAS COLETIVAS - AUXILIAR DAS POLITICAS PÚBLICAS

Kennedy Reial Linhares
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HOMOFOBIA NO ESTADO BRASILEIRO: A UTOPIA DA LAICIDADE E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Hellen Karine Soares Lira, Luciana Dantas Ferreira
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EDUCAÇÃO POLARIZADA: REFRAÇÕES NEOLIBERAIS NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM CONSONÂNCIA À EMANCIPAÇÃO HUMANA

Poliana Machado Gomes da Silva, Kaline de Souza Barbosa
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O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA FRENTE À GLOBALIZAÇÃO

João Deusdete de Carvalho
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A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Hugo Thamir Rodrigues, Antonio Furtado de Oliveira
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O RECONHECIMENTO DIREITO DE DESCONEXÃO DO TRABALHO: UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO

Marli M. M. da Costa, Analice Schaefer de Moura
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PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

Jefferson Luiz Alves Marinho
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AS POLITICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL FRENTE AO CONTEÚDO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA NA APLICABILIDADE DA DIGNDADE DA PESSOA HUMANA

Mussoline Batista Campelo Filho
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O PROBLEMA NA CONCEITUAÇÃO DO TERRORISMO E UMA BREVE ANALISE DA LEI N° 13.260

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PELO DIREITO DE TER FÉ: RESISTÊNCIA E LUTA PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DE TERREIRO DO CARIRI

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A ORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO: NOVAS NECESSIDADES E PERSPECTIVAS

DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DOS ANIMAIS: O USO DOS DIREITOS HUMANOS PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS

ANÁLISE SOBRE UM ENFOQUE JURÍDICO E AMBIENTAL DAS DIRETRIZES DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

RESERVA DO POSSÍVEL E O (DES)EQUILÍBRIO FISCAL DOS MUNICÍPIOS. O PODER DE ELEGER PRIORIDADES

O DIREITO FUNDAMENTAL HUMANO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO CONTEXTO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA EM JÜRGEN HABERMAS

PROTEÇÃO ÀS MINORIAS ETÁRIAS NA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL

O DIREITO A CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERFECES DO PROJETO O CRAS VAI AO TEATRO

POLÍTICAS PÚBLICAS: COTAS RACIAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

REFUGIADOS NO FOCO DO DIREITO INTERNACIONAL: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A MERCÊ DA SOBERANIA ESTATAL

OS IMPACTOS DA GALVANOPLASTIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

RECUSA DE CUMPRIR OBRIGAÇÃO A TODOS IMPOSTA OU PRESTAÇÃO ALTERNATIVA: CAUSA DE PERDA OU SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS?

A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA

DIFERENÇAS ESTABELECIDAS PELA INTERPRETAÇÃO DO TERMO “EQUIPARAÇÃO” DENTRO DO CONTEXTO DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL

DEMOCRACIA E A NECESSIDADE DE CLAREZA DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS COMO GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL ATIVA

DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS: UM DIREITO HUMANO

POLÍTICA BRASILEIRA DE DROGAS EM UMA VISÃO SUSTENTÁVEL

PESSOAS COLETIVAS - AUXILIAR DAS POLITICAS PÚBLICAS

HOMOFOBIA NO ESTADO BRASILEIRO: A UTOPIA DA LAICIDADE E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

EDUCAÇÃO POLARIZADA: REFRAÇÕES NEOLIBERAIS NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM CONSONÂNCIA À EMANCIPAÇÃO HUMANA

O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA FRENTE À GLOBALIZAÇÃO

A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

O RECONHECIMENTO DIREITO DE DESCONEXÃO DO TRABALHO: UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

AS POLITICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL FRENTE AO CONTEÚDO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA NA APLICABILIDADE DA DIGNDADE DA PESSOA HUMANA

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