É evidente que o neoliberalismo sustenta-se em um ideário, baseado em determinado projeto societário hegemônico, que contempla o enxugamento do Estado, impondo sérios obstáculos para a efetivação das políticas públicas e, consequentemente, dos direitos sociais da população. À luz dessa análise, este artigo tem como objetivo geral analisar os rebatimentos neoliberais para a efetivação da política de educação como promotora da emancipação humana. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico que possibilitou organizar o artigo em três seções: a primeira seção traz uma contextualização da educação no Brasil reportando seus marcos fundamentais desde o seu aparecimento até a Carta Magna de 1988; a segunda seção verifica os impactos do neoliberalismo e, obviamente, da retração estatal para a política de educação; a terceira seção apresenta possibilidades e limites para a educação como uma ferramenta promotora da emancipação dos sujeitos de direitos. Logo, este estudo contribui para a (re)construção de um ideário que se pauta em uma educação voltada para a democracia, cidadania e liberdade plena dos indivíduos, verificando-se que a partir de princípios pautados na liberdade e autonomia a educação corroborará para a emancipação humana.