(RE)CONHECIMENTO DA PATERNIDADE: UM EXAME A FAZ POSSÍVEL?

EDNA LINHARES GARCIA, VANESSA SILVA SANTOS

Resumo


Introdução:240a presente pesquisa foi realizada junto ao Serviço Integrado de Saúde da Universidade de Santa Cruz do Sul, no período de março240à junho de 2014, e240faz parte das atividades de Estágio Integrado em Psicologia, tendo como marco de análise a demanda judicial de reconhecimento de paternidade realizada pelo referido Serviço, e sua possível interlocução com a Psicanálise. Objetivos: observar e registrar as relações que são estabelecidas entre os sujeitos envolvidos na prova parental, relacionando suas reações e comportamentos com o campo do Direito e da Psicanálise. Metodologia: os dados foram obtidos através da análise comportamental dos sujeitos envolvidos no processo judicial, ou seja, foram observados tanto o solicitante como o réu. Os dados, portanto, foram obtidos na etapa processual de coleta de material genético, feita pela equipe de enfermagem do Serviço Integrado de Saúde, devidamente preparada para a função. Resultados: as análises dessas relações, perpassadas pelo enfoque psicanalitico, demonstraram que a demanda de reconhecimento paterno não visa apenas a obtenção do direito material, como a pensão alimentícia ou o direito sucessório. Evidenciou-se, que essa demanda também está inscrita na ordem da subjetividade, através da necessidade do "nome-do-pai" no registro real e simbólico. Conclusão: além do caráter simbólico, que tem na psicanálise um foco de estudo, foi possível ampliar a compreensão da temática,240direcionando240o estudo para a interface com o Direito e a Psicanálise. Também foi possível240verificar que a presença do suposto pai no mesmo recinto que os solicitantes de reconhecimento, que foi tratada inicialmente como nociva para o bem estar psíquic , principalmente, quando os sujeitos envolvidos são crianças, evidencia240os sentimentos de rejeição para elas. Porém, ao longo das observações e com o constante questionamento sobre a natureza desse não desejo pela função paterna, foi possível tirar esses sujeitos da posição de "desumanidade" em que são colocados pelo senso comum, para alcançar os aspectos singulares que os constróem nesse papel. Para isso,240a pesquisa buscou240nos conceitos psicanalíticos de função paterna,240em que240se dá esse nascimento de um pai, que não está circunscrito apenas ao campo da Biologia, mas que tem caracteristicas singulares para cada sujeito. Além disso,240foi possível240modificar240a leitura inicial quanto240à atuação processual do campo do Direito, ao instalar a obrigatoriedade de todos os sujeitos envolvidos no processo, no mesmo espaço, pois a instauração da "Lei", como dispositivo jurídico, também pode desencadear a "lei" no campo simbólico e, desse modo, construir a função paterna no campo simbólico.240240240240


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