VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A RESPONSABILIDADE DE TODA A SOCIEDADE NA SUA PREVENÇÃO E PUNIÇÃO
Resumo
O presente resumo tem como objetivo analisar as causas e consequências da violência doméstica, demonstrando que toda a sociedade é responsável na prevenção e mudança desta triste realidade. Estas considerações são fruto de conclusões e observações na realização do projeto de extensão: “Enfrentamento da Violência Doméstica, e Familiar: Direitos e Garantias Legais da Mulher Agredida. Para realizar a investigação nesse trabalho que é de natureza bibliográfica, o método de abordagem adotado no seu desenvolvimento foi o dedutivo. Já como método de procedimento, trabalhou-se com o histórico-crítico que, procura dar tratamento localizado no tempo à matéria, objeto do estudo. Em termos de técnica da pesquisa, utilizou-se documentação indireta, com consulta em bibliografia de fontes primárias e secundárias. A violência doméstica e familiar é um problema que atinge mulheres em todo o mundo. Apesar de ser um problema antigo, que se encontra presente em grande parte da sociedade, apenas recentemente, após a publicação da Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei da Maria da Penha, passou a interessar os operadores do Direito no país. A violência praticada contra a mulher possui aspectos históricos determinados pela cultura machista que considera a mulher como uma propriedade do homem, e que ocorre até nos dias de hoje, mesmo diante de muitos avanços com relação a direitos das mulheres. Ela é consequência da desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres, bem como da discriminação de gênero ainda presente tanto na sociedade como na família. As relações familiares, em sua maioria, têm origem em um elo de afetividade. Surgem de um enlaçamento amoroso. Diante dessa realidade evidente por si cabe questionar, afinal, por que as relações afetivas migram para a violência em números tão chocantes e surpreendentes? Por que as mulheres sofrem em silêncio? Na realidade que a mulher agredida está, geralmente o homem é provedor do sustento integral da família, além da dependência econômica e submissão, vários fatores influenciam para que não ocorra no rompimento da relação de violência: A razão pode estar no medo, vergonha, prole numerosa, falta de estudo, desemprego. Consequentemente, o agressor passa a manipular a mulher, violá-la e agredi-la psicologicamente, moralmente e fisicamente, produzindo inúmeros danos em suas vidas. A violência sofrida pela mulher não é exclusivamente de responsabilidade do agressor. A sociedade ainda cultiva valores que incentivam a violência, o que impõe a necessidade de se tomar consciência de que a culpa é de todos. O fundamento é cultural e decorre de desigualdade no exercício do poder e que leva a uma relação de dominante e dominado. Conclui-se que, a violência contra mulher é antes de tudo um fenômeno social com raízes patriarcais. A criação de leis não irá por si mudar esse fator, mas contribuirá para punição daqueles que desrespeitam o ordenamento jurídico, as vítimas poderão por meio delas buscar o amparo e resposta judicial.
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