As discussões em torno da escola como produtora e reprodutora do fracasso escolar já foram amplamente debatidas no cenário mundial, justificadas principalmente pelas pesquisas de Bourdieu e Passeron (2008) entre outros pesquisadores. Embasada nas contribuições teóricas de Basil Berstein (1990, 1998), este trabalho teve por objetivo analisar as políticas educacionais que regem o Sistema de Ensino Secundário de Cabo Verde, procurando evidenciar de que forma suas políticas legitimam o fracasso escolar dos alunos. A metodologia empregada neste trabalho privilegiou uma abordagem qualitativa por meio de uma análise documental das principais normativas que regem o Sistema de Ensino Secundário, nomeadamente as leis de acesso e permanência, o plano de estudos (currículo) e o sistema de avaliação. A análise dos dados revela que a legislação educacional apresenta uma estrutura bastante seletiva e promotora do fracasso escolar, observando que os critérios de avaliação de seu dispositivo pedagógico restringem que os adquirentes atinjam os níveis mais elevados de ensino pela: idade limite de entrada e saída em cada ciclo de estudos , avaliações finais em cada ano de estudos e cada ciclo de estudos levando em conta 40% da nota adquirida no ano anterior , reprovação concomitante em disciplinas de classificação forte (português e matemática) e número máximo de duas reprovações ao longo do Ensino Secundário. Com base nas análises efetuadas, pode-se concluir que a legislação educacional cabo-verdiana ao dificultar que os alunos atinjam níveis mais elevados de escolaridade, nega-lhes a oportunidade de adquirirem o código elaborado a ser transmitido no espaço escolar e reproduz uma elite intelectual no país ao qual se beneficia desse código.