CONSELHOS ESCOLARES E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO

Fátima Rodrigues Ehlert

Resumo


Este trabalho procura demonstrar que os Conselhos Escolares (CE) são mecanismos coletivos que possibilitam os processos democráticos e espaços participativos, desenvolvendo na comunidade escolar, a capacidade de atuar na construção de uma escola democrática. Os CE sempre que constituídos, tem como principal objetivo a solução dos conflitos, que são resultantes da complexa vida em sociedade, e que supostamente não pode ser encontrada nas relações verticalizadas baseadas no autoritarismo, mas devem ser resolvidos por mecanismos de decisões democráticos. Contudo em muitas realidades comunitárias, por carência de concepções democráticas como processo decisório, os CE são compreendidos, a partir do imaginário histórico brasileiro, de estar em defesa das elites, tutelando as classes mais pobres, e de maneira incisiva, impondo regras autoritárias, não estabelecendo práticas efetivas de democracia participativa. Porém, após mais de 25 anos da constituição de 1988, é preciso incentivar que as práticas de decisão sejam efetivamente de co-gestão, através de canais de participação em defesa do interesse comum. Não há mais dúvidas de que o papel dos conselhos escolares é decisivo na gestão das escolas, sendo um instrumento capaz de construir uma cultura democrática nas decisões, baseada na autonomia e participação, com a finalidade de se fazer presente na definição das políticas educacionais dos educandários. O CE não será responsável pela gestão cotidiana da escola, pois esta cabe ao gestor, mas será responsável pela tomada de decisões referentes aos seus projetos, aos significados e as práticas que dialogam diretamente com a comunidade escolar. Caberá à direção o diálogo com o CE, antes das decisões de ordem mais abrangente. A escola precisa ser reflexo e refletir o todo, garantindo um espaço para a democracia participativa, no qual os diferentes segmentos da escola, através de seus representantes, tenham a oportunidade de defender seus interesses e aspirações, a partir de relações dialógicas.


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