PROGRAMA TERRITÓRIO DA CIDADANIA: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DESENVOLVIMENTO RURAL EM RONDÔNIA

Autores

• OLEIDES FRANCISCA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC
• RAIMUNDO CLAÚDIO GOMES MACIEL Universidade Federal do Acre (UFAC).
• JEAN MARCOS DA SILVA Universidade Federal de Rondônia - UNIR
• PEDRO GILBERTO CAVALCANTE FILHO Universidade Federal do Acre - UFAC

Resumo

O Estado de Rondônia é constituído por territórios de especificidades heterogênicas, o artigo visa analisar o desenvolvimento rural do Estado em face das tradições econômicas locais por meio do Programa Territórios da Cidadania - PTC, nos Territórios: Central e Madeira Mamoré, política essa implementada pelo Governo Federal, através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT e do Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA. O método adotado foi o dialético em abordagem histórica e qualitativa. Trazendo como problemática: ao recortar a região para definição dos territórios pelo PTC, considerou as diversidades econômicas, ambientais e sociopolíticas? Para implementação do programa o governo teve como base o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS. Constatou-se que, na execução do PTC nos dois territórios houve falhas na aplicação da metodologia do plano, o que levou de certa forma ser conduzido a atender aos interesses dos órgãos públicos que muitas vezes, não são os que a população mais carente necessita.

Palavras-chave: Políticas Públicas; Desenvolvimento rural; e Território da Cidadania.