CONSIDERAÇÕES SOBRE AVANÇOS OBTIDOS E LIMITES ATUAIS DO PRONAT NO TERRITÓRIO RURAL VALE DO RIO PARDO
Resumo
O presente artigo visa apresentar os avanços obtidos pelo Território do Vale do Rio Pardo, na região central do estado do Rio Grande do Sul, a partir da mobilização e concertação de seus diferentes atores sociais dentro de seu Conselho de Desenvolvimento Territorial (CODETER), bem como analisar os limites e atuais desafios apresentados em função da extinção recente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e suas possíveis consequências. O artigo baseia-se no relato da experiência vivida pelos autores, durante sua participação no Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDET), o qual atuou, no período 2015 até final de 2016, na mobilização junto aos atores sociais das duas macrorregiões e sete microrregiões em que foi dividido o Território, com fins de elaboração de seu Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PTDRSS). São apresentados e discutidos também os posicionamentos dos diferentes atores quanto às possibilidades de continuidade do processo, diante da extinção do MDA e da possível descontinuação da política territorial em nível federal. Finalmente, identifica-se que a experiência concreta de construção do PTDRSS animou os integrantes do CODETER em seu desejo de aprimorar sua autonomia e sua organização coletiva quanto às iniciativas de desenvolvimento rural no espaço territorial. Porém, verificou-se que, para tanto, faz-se necessária a manutenção das assessorias aos CODETERs como forma de manter a articulação das políticas públicas territorializadas e a mobilização dos atores sociais envolvidos, assim como é importante a transformação da Política Territorial em uma política de Estado.
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